Os sal�rios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep�blica ganharam um aumento de 16,38% ontem. A partir de 1º de janeiro, esses servidores passar�o a receber R$ 39,2 mil — atualmente, o valor � de R$ 33,7 mil. O plen�rio do Senado Federal aprovou, em vota��o nominal, por 41 votos a 16, o PLC 27/2016, que prev� o reajuste � categoria. A altera��o, contudo, tem efeito cascata, eleva o teto do funcionalismo p�blico e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de ju�zes, procuradores, promotores e parlamentares. A proposta segue para a san��o da Presid�ncia da Rep�blica e afetar� diretamente a gest�o de Jair Bolsonaro.
Parecer da Comiss�o de Assuntos Legislativos do Senado, feito por t�cnicos da assessoria legislativa da casa, aponta que o custo extra no or�amento ser� de R$ 4,1 bilh�es por ano. Isso porque a remunera��o dos ministros serve de base para o pagamento de outras categorias no servi�o p�blico. No Judici�rio, o custo extra ser� de R$ 717,1 milh�es, enquanto no Minist�rio P�blico a cifra chegar� a R$ 258 milh�es. J� no Executivo, o impacto alcan�ar� R$ 400 milh�es. E para os estados, os custos podem ser de R$ 2,6 bilh�es anuais.
Surpresa
Um dos senadores que votaram contra, Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), projeta um valor ainda maior: R$ 6 bilh�es por ano. O projeto havia sido aprovado pela C�mara dos Deputados, mas estava parado na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado desde 2016. A “pauta-bomba”, como � conhecida por parlamentares contr�rios � medida, foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira. Ele incluiu o PLC 27/2016 e o PLC 28/2016, com previs�o de reajuste tamb�m ao procurador-geral da Rep�blica, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF, sem consultar previamente parlamentares e l�deres.
Durante a aprecia��o, Eun�cio indicou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para dar o parecer dos projetos. O senador defendeu o aumento, mas apontou que, com o decurso de mais de dois anos de tramita��o, havia a necessidade de adequa��es para ajustar o texto �s condi��es atuais. Por isso, afirmou ter feito altera��es para evitar “a leitura incorreta” de que o aumento poderia ser retroativo ao ano de 2016 — quando a proposi��o foi apresentada. De acordo com Bezerra, o projeto n�o trar� impacto financeiro, j� que o aux�lio-moradia pago a ju�zes e ministros ser� extinto.
Crise
O l�der do MDB no Senado, Romero Juc� (RR), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) reconheceram que, em meio � crise financeira na qual o pa�s se encontra, n�o seria o melhor per�odo para conceder aumento salarial. No entanto, a necessidade de se aprovar o reajuste foi atribu�da � boa rela��o que o Legislativo deve manter com o Judici�rio. “Vou votar a favor porque respeito a autonomia do Judici�rio e existe o teto de gastos”, disse Juc�, que n�o conseguiu a reelei��o no Congresso.
O senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), que deu parecer contr�rio ao projeto na CAE, disse novamente que o aumento seria equivocado para o momento no qual o pa�s vive, por causa do efeito cascata. De acordo com ele, devido � falta de previs�o or�ament�ria, o projeto poderia ser considerado, inclusive, inconstitucional. “As viola��es s�o flagrantes no texto e tamb�m no m�rito, j� que esse projeto pode representar a deteriora��o das contas p�blicas”, argumentou o senador.
O senador Jos� Reguffe (sem partido-DF) tamb�m foi contr�rio ao reajuste. “Esse aumento dos ministros do STF � um absurdo e um total desrespeito ao contribuinte brasileiro. E ainda vai gerar o aumento do teto constitucional e o efeito cascata. Uma irresponsabilidade total”, concluiu. A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o aumento nos sal�rios dos ministros “n�o tem cabimento e � ofensivo � popula��o que sofre com desemprego e baixa renda”.
O texto aprovado pela C�mara tem datas que j� expiraram, prevendo que o primeiro aumento salarial ocorreria em junho de 2016. Questionado por jornalistas, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, evitou falar sobre o assunto. Na ocasi�o em que o aumento foi avaliado, em uma reuni�o administrativa, a ministra C�rmen L�cia, ent�o presidente da Corte, foi contra a proposta e criticou duramente o reajuste.
O �ltimo aumento de sal�rio concedido aos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo p�blico em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015. O valor final foi fixado em R$ 33.763,00. Na mesma ocasi�o, foi estipulado um n�mero id�ntico para a remunera��o do procurador-geral da Rep�blica e para o subs�dio mensal de deputados e senadores.