Al�m da decis�o de acabar com o Minist�rio da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os, o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pode contrariar o setor industrial em outro ponto: a abertura comercial. A equipe de transi��o trabalha hoje com tr�s propostas nessa �rea, que t�m como ponto comum a redu��o, volunt�ria e unilateral (ou seja, sem exig�ncia de contrapartidas) das tarifas de importa��o para diversos produtos.
Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, j� est� certo que a redu��o das tarifas ser� feita aos poucos e junto com uma reforma tribut�ria, o que se avalia que ajudaria a melhorar o ambiente de neg�cios. A redu��o unilateral das tarifas, por�m, encontra forte resist�ncia dentro do setor industrial.
A forma como o corte de tarifas ocorreria varia de acordo com o estudo. A proposta mais abrangente � a coordenada pela economista Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integra��o e Desenvolvimento (Cindes), a partir de um grupo de trabalho formado em 2015 e que teve a participa��o de nomes como o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
Nesse caso, a ideia � que as tarifas de todos os bens importados sejam reduzidas em quatro anos. Os produtos que atualmente s�o taxados de 20% a 35%, como eletrodom�sticos, autom�veis e confec��es, passariam para 15%. Os com tarifa de 15% a 20%, como alguns bens de capital, para 10%. Tarifas de 5% a 15%, que atinge produtos sider�rgicos, por exemplo, cairiam para 5% e, as abaixo de 5%, como mat�rias-primas, para zero. “Claro que o governo n�o � imune aos lobbies, mas o ideal � que atinja todos os produtos”, disse Sandra. O corte unilateral das tarifas por um dos membros, por�m, � vetado pelo Mercosul.
Outro trabalho, elaborado por professores da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), prop�e iniciar o corte nas tarifas pelos bens de capital e inform�tica, o que poderia ser feito dentro das regras do Mercosul. Prev� tamb�m a redu��o das tarifas sobre produtos sider�rgicos.
As tarifas seriam cortadas gradualmente at� chegar a 4% em 2021, em linha com a m�dia mundial. Hoje, v�o de 8% a 35% para bens de capital, de 6% a 25% para inform�tica e de 8% a 14% para o setor sider�rgico. O objetivo, nesse caso, seria melhorar a competitividade.
A ideia est� em linha com a terceira proposta, feita pela Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE) do governo Temer, que prev� o corte para 4%, at� 2021, da al�quota de importa��o de bens de capital, de inform�tica e telecomunica��es (n�o inclui os sider�rgicos). A SAE tamb�m defende que o Brasil proponha a redu��o da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e a elimina��o total de tarifas no com�rcio entre os pa�ses do Mercosul e da Alian�a do Pac�fico.