STJ manda soltar Joesley, Saud e demais colaboradores presos na Opera��o Capitu

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), acolheu pedido da defesa e determinou a soltura dos colaboradores do Grupo J&F; Joesley Batista, Ricardo Saud, Florisvaldo Oliveira e Demilton Castro, presos na semana passada pela Pol�cia Federal. O ministro, relator do caso no STJ, entendeu que a pris�o foi ilegal.

A decis�o foi tomada ap�s o ministro ter mandado libertar o ex-ministro da Agricultura Neri Geller e o ex-secret�rio de Defesa Agropecu�ria do Minist�rio da Agricultura Rodrigo Figueiredo, que tamb�m haviam sido presos na Opera��o Capitu, deflagrada na �ltima sexta-feira, 9. Tanto no caso deles como no dos colaboradores da J&F;, o ministro do STJ entendeu que a alega��o de omiss�o por parte dos delatores premiados n�o � motivo para a pris�o.

"Tendo em vista que a fundamenta��o do decreto de pris�o tempor�ria � comum entre os ora requerentes, n�o tendo sido apontado qualquer elemento subjetivo que afaste a identidade f�tico-processual legitimadora da aplica��o do art. 580 do CPP (no caso de concurso de agentes, a decis�o do recurso interposto por um dos r�us, se fundado em motivos que n�o sejam de car�ter exclusivamente pessoal, aproveitar� aos outros), � caso de deferimento, estendendo-se os efeitos da decis�o liminar aos investigados", escreveu o ministro em sua decis�o.

Disse ainda: "Realmente, se tendo entendido na decis�o paradigma que n�o seriam contempor�neos os riscos arguidos e n�o sendo admiss�vel prender por falta de colabora��o do acusado, tamb�m em face dos requerentes incide igual ilegalidade da pris�o".

Ele havia fundamentado, quando mandou soltar Geller e Figueiredo, que a "colabora��o do acusado n�o pode ser judicialmente exigida; � sempre volunt�ria". E pontuado que, se faltar informa��es na colabora��o, isso poderia basear pedido de revis�o ou de rescis�o do acordo. "Mas jamais causa de risco ao processo ou � sociedade, a justificar a pris�o provis�ria", frisou.

Pris�o

A Pol�cia Federal prendeu na �ltima sexta-feira o empres�rio Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais, Ant�nio Andrade (MDB), na Opera��o Capitu. A a��o aconteceu ap�s a Justi�a ter decretado a pris�o deles e de outros 17 acusados de participar de um esquema de pagamento de propinas na C�mara dos Deputados e no Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento.

Al�m do dono da J&F;, foram detidos outros dois delatores do grupo, Demilton Castro e Ricardo Saud. Tamb�m foram presos na opera��o o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT) e o deputado estadual de Minas Jo�o Magalh�es (MDB). Tamb�m foi expedido um mandado de pris�o contra o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha(MDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato.

A Opera��o Capitu cumpriu 63 mandados de busca e apreens�o e 19 de pris�o tempor�ria, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1.� Regi�o. A PF informou que participaram da opera��o 310 policiais em Minas, S�o Paulo, Rio, Mato Grosso, Para�ba e Distrito Federal.

Nas apura��es, segundo a PF, "houve clara comprova��o" de que Joesley e funcion�rios da J&F; mentiram em suas dela��es para obstruir a Justi�a, "prejudicando a instru��o criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apura��o adequada ao correto esclarecimento dos fatos".

O esquema alvo da opera��o fez entregas de dinheiro em caixas de sab�o e malas. Segundo a for�a-tarefa da Pol�cia Federal, Receita e Procuradoria, uma das maiores redes de supermercados do Pa�s integrava a engrenagem de lavagem de dinheiro do esquema, repassando aos destinat�rios finais os valores il�citos em dinheiro vivo e em contribui��es de campanha.

Assim, de acordo com a for�a-tarefa da opera��o, al�m da corrup��o ativa e passiva e crime de lavagem de dinheiro, obstru��o da Justi�a e organiza��o criminosa, h� ind�cios de crime eleitoral. Isso porque as doa��es "oficiais" feitas por empresas vinculadas e administradas por um empres�rio do ramo de supermercados nas elei��es de 2014 totalizaram R$ 8,5 milh�es.

O sistema seria semelhante ao usado pelos doleiros com o d�lar cabo. De acordo com o delegado M�rio Veloso, da PF, "era tipo uma propina a cabo. No supermercado, eles quitavam a d�vida com o supermercado, o dinheiro n�o sa�a do supermercado, depois passava para o destinat�rio final".

O vice-governador de Minas foi ministro da Agricultura de mar�o de 2013 a mar�o de 2014. Foi substitu�do na pasta pelo deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT), preso sob suspeita de ter recebido propinas do grupo J&F.; Geller foi localizado em um hotel no munic�pio de Rondon�polis, a cerca de 220 quil�metros de Cuiab� (MT).

Ainda segundo a PF, o inqu�rito do caso foi aberto em maio deste ano, baseado em declara��es do corretor L�cio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores p�blicos e pol�ticos que atuavam direta ou indiretamente no minist�rio em 2014 e 2015. Segundo o delator, a JBS teria repassado R$ 7 milh�es para o grupo pol�tico do MDB da C�mara.

Desse valor, o ent�o ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas teria recebido R$ 3 milh�es da propina paga pela empresa de Joesley e outro R$ 1,5 milh�o teria sido enviado a Eduardo Cunha.

Atos

A PF identificou que o grupo J&F; dependia de normatiza��es e licenciamentos do minist�rio e teria passado a pagar propina em troca de atos de of�cio. Entre eles, de acordo com a PF, destacam-se a expedi��o de atos normativos, determinando a regulamenta��o da exporta��o de despojos; a proibi��o do uso da ivermectina de longa dura��o (verm�fugo); e a federaliza��o das inspe��es de frigor�ficos. A J&F; teria pago R$ 2 milh�es pela regulamenta��o da exporta��o de despojos e R$ 5 milh�es pela proibi��o do uso da ivermectina de longa dura��o.

Segundo a PF, um deputado federal da Para�ba teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorr�ncia da tentativa de promover a federaliza��o das inspe��es sanit�rias de frigor�ficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provis�ria n.� 653/2014 na qual foi inserida.

O grupo teria ainda financiado ilegalmente a campanha de Eduardo Cunha � presid�ncia da C�mara em troca de atendimento de interesses no minist�rio - R$ 30 milh�es teria sido o valor solicitado para tal financiamento. Do total, o deputado cassado teria destinado R$ 15 milh�es a um colega mineiro de seu partido; tendo a bancada estadual recebido parte do montante, ap�s a lavagem do dinheiro.

Esses valores teriam sido depositados pelo grupo em contas banc�rias de seis escrit�rios de advocacia, que teriam repassado os valores lavados aos benefici�rios finais, conforme determina��o do deputado federal mineiro e de seu operador, tamb�m deputado federal.