O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), foi solto nessa segunda-feira. Tamb�m foram beneficiados com habeas corpus outros 17 implicados - entre eles o empres�rio e um dos donos da JBS, Joesley Batista, e o deputado estadual Jo�o Magalh�es (MDB). Todos s�o implicados em investiga��o da Pol�cia Federal, que deflagrou na sexta-feira (9) a Opera��o Capitu para apurar ind�cios de corrup��o no Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento durante a gest�o de Andrade, entre 2013 e 2014, no governo Dilma Rousseff.
De acordo com a PF, a corrup��o investigada tinha por finalidade o financiamento ilegal da candidatura do ent�o deputado federal Eduardo Cunha (MDB) para a presid�ncia da C�mara dos Deputados e , ainda, um caixa dois para a campanha do MDB em Minas Gerais nas elei��es de 2014.
Entre 19 mandados de pris�o, 16 haviam sido cumpridos em Belo Horizonte, Vazante, S�o Paulo, Bras�lia, Curitiba e Rondon�polis (Mato Grosso).
A Opera��o batizada de Capitu � um desdobramento da Opera��o Lava-Jato e se baseou em dela��o do doleiro L�cio Bolonha Funaro – ligado ao MDB – sobre supostos pagamentos de propina a servidores p�blicos e agentes pol�ticos que atuavam direta ou indiretamente no Minist�rio da Agricultura em 2014 e 2015.
Em troca de medidas que beneficiassem a JBS foram pagos pelo menos R$ 37 milh�es em propinas. A maior parte, R$ 30 milh�es, foi paga durante a gest�o de Antonio Andrade. Metade do valor foi destinado � campanha de Eduardo Cunha ao comando da C�mara dos Deputados, e os outros R$ 15 milh�es ficaram sob responsabilidade de Jo�o Magalh�es, que na ocasi�o era deputado federal, para rateio entre integrantes da bancada do MDB mineiro.
A distribui��o dessa propina, segundo a PF, serviu para comprar o apoio dos deputados � candidatura de Andrade para vice-governador em 2014. Agentes federais fizeram buscas ontem no gabinete do deputado Jo�o Magalh�es, na Assembleia Legislativa.
Supermercados
O esquema de repasse do dinheiro envolveu duas redes de supermercado de Belo Horizonte e seis escrit�rios de advocacia em Belo Horizonte e Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. No primeiro caso, houve uma esp�cie de “compensa��o financeira” entre os supermercados e a JBS, fornecedora de produtos.
Em vez de as lojas quitarem suas d�vidas com a cadeia de frigor�ficos, elas repassavam os valores a Jo�o Magalh�es. De acordo com o delegado Mario Veloso Aguiar, respons�vel pelo inqu�rito, h� provas de entrega do dinheiro em malas e at� caixas de sab�o. Outro mecanismo foi a doa��o de R$ 9 milh�es a candidatos do MDB nas elei��es de 2014. Um dos empres�rios citados no esquema � Pedro Louren�o de Oliveira, dono da rede de supermercados BH. Procurada, a empresa informou que n�o vai se pronunciar a respeito.
Entraves
Ao longo do trabalho da Pol�cia Federal, foram apurados outros crimes. Al�m da propina paga ao MDB, a JBS teria pago R$ 2 milh�es para que o Minist�rio da Agricultura regulamentasse a exporta��o de despojos (parte de gado bovino que � consumida basicamente no mercado asi�tico) de forma a limitar a atua��o de pequenos frigor�ficos. Outros R$ 5 milh�es foram pagos pela JBS para que o minist�rio instaurasse um ato normativo proibindo o uso no gado do antiparasit�rio ivermectina – a medida atendia a uma reclama��o de importadores norte-americanos, que se queixaram da alta concentra��o do rem�dio encontrada na carne.
“Esse grupo dependia de normatiza��es e licenciamentos do minist�rio e teria passado a pagar propina a funcion�rios do alto escal�o da pasta em troca de atos de of�cio, que proporcionariam ao grupo a elimina��o da concorr�ncia e de entraves � atividade econ�mica, possibilitando a constitui��o de um monop�lio de mercado”, informou a Pol�cia Federal.
Segundo o delegado M�rio Veloso Aguiar, foi verificado ainda o pagamento de R$ 50 mil para o ent�o deputado federal Manoel J�nior (MDB), atualmente vice-prefeito de Jo�o Pessoa, capital da Para�ba. Ele foi o autor de uma emenda � MP 853/14, que tratava do setor farmac�utico. O parlamentar incluiu trecho para garantir que as inspe��es de frigor�ficos fossem feitas exclusivamente pelo Minist�rio da Fazenda, sem qualquer interfer�ncia municipal ou estadual. O apartamento dele, no Bairro de Altiplano, foi alvo de opera��o de busca e apreens�o.
Os acusados ser�o indiciados por organiza��o criminosa, obstru��o da Justi�a, corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As penas podem variar entre tr�s e 120 anos de pris�o.
A assessoria do vice Antonio Andrade informou que a defesa vai se manifestar assim que tomar conhecimento do conte�do do inqu�rito. “Durante o depoimento, Antonio Andrade respondeu a tudo o que lhe foi perguntado e colaborou com o trabalho da Pol�cia Federal”, diz a assessoria.
Capitu
A opera��o foi batizada com o nome da famosa personagem de Dom Casmurro, obra de Machado de Assis, porque a PF verificou que empres�rios e funcion�rio da JBS, que inicialmente atuaram em colabora��o premiada com a pol�cia, teriam praticado atos para obstruir a Justi�a e prejudicar as investiga��es. No livro de Machado de Assis, Capitu � uma personagem dissimulada e acusada de trai��o por Bentinho. A opera��o incluiu 63 mandados judiciais de busca e apreens�o e 19 de pris�o tempor�ria, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1).