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Estado de Minas POL�TICA

Ju�za nega a Lula novo depoimento no caso do terreno do Instituto

Petista havia pedido um novo depoimento no processo ap�s o juiz federal S�rgio Moro deixar a Opera��o Lava-Jato


postado em 13/11/2018 14:54 / atualizado em 13/11/2018 15:57


A ju�za Gabriela Hardt negou novos interrogat�rios ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ao empres�rio Paulo Melo na a��o sobre supostas propinas da Odebrecht - que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao im�vel do petista em S�o Bernardo do Campo.

Lula havia pedido um novo depoimento no processo ap�s o juiz federal S�rgio Moro deixar a Opera��o Lava-Jato para se tornar superministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica do Governo Bolsonaro.

O petista � r�u no caso do s�tio de Atibaia (SP), por corrup��o e lavagem de dinheiro - segundo a for�a-tarefa da Lava-Jato, o ex-presidente teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milh�o, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural.

O ex-presidente est� preso em Curitiba desde 7 de abril, condenado no caso triplex do Guaruj� a uma pena de 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro.

As defesas de Lula e de Paulo Melo alegaram � Justi�a que, com o afastamento de S�rgio Moro, que conduziu as audi�ncias de instru��o do caso, haveria "afronta ao princ�pio da identidade f�sica do juiz, caso este processo seja sentenciado por outro Ju�zo". A ju�za discordou dos defensores.

"N�o detendo o princ�pio da identidade f�sica assento constitucional, e n�o sendo ele absoluto, com o afastamento do Juiz Titular fica o Ju�zo que o substituir ou o suceder respons�vel pelo julgamento deste processo, n�o havendo que se falar em qualquer afronta ao ordenamento jur�dico", afirmou Gabriela Hardt.

A magistrada registrou ainda que "cabe � defesa comprovar eventual preju�zo na prola��o da senten�a por outro juiz, o que, em princ�pio, n�o ocorreu".

"Observo que os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em m�dia audiovisual e est�o � disposi��o do ju�zo, que ir� analis�-los oportunamente, antes da prola��o da senten�a", anotou.

"Ressalto, ainda, que o ju�zo respons�vel pela prola��o da senten�a, caso entenda necess�rio, poder� eventualmente determinar a repeti��o das provas j� produzidas, o que � uma faculdade, e n�o obrigatoriedade."


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