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Estado de Minas POL�TICA

Bolsonaro repassa R$ 2 mi em emenda para Santa Casa

Hospital de Juiz de Fora prestou o primeiro atendimento ap�s facadas recebidas pelo ent�o candidato a presidente


postado em 19/11/2018 08:06 / atualizado em 19/11/2018 08:46


Ainda no mandato de deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, destinou R$ 2 milh�es em uma emenda individual parlamentar para a Santa Casa de Miseric�rdia de Juiz de Fora (MG), hospital que prestou o primeiro atendimento ap�s o ent�o candidato � Presid�ncia levar uma facada durante um ato de campanha na cidade mineira em setembro.

Como parlamentar, Bolsonaro tem direito a direcionar R$ 15,4 milh�es em emendas ao Or�amento da Uni�o de 2019, sendo que metade do valor tem de ser destinada para a��es e servi�os p�blicos de sa�de, como determina a Constitui��o.

Logo ap�s ter se recuperado do ataque, Bolsonaro chegou a dizer que "nasceu de novo" no hospital. Ele tamb�m quis doar para a institui��o um valor do montante arrecadado para sua campanha e que acabou n�o ocorrendo. Esse tipo de doa��o n�o � permitida pela legisla��o eleitoral por se tratar de recursos de campanha.

A emenda para a Santa Casa de Juiz de Fora, no entanto, difere de grande parte das rubricas or�ament�rias historicamente apresentadas por Bolsonaro ao longo dos 27 anos em que � deputado federal. Ele sempre priorizou o repasse para institui��es de sa�de, de educa��o e de outras �reas ligadas �s For�as Armadas.

Este tipo de emenda � impositiva, ou seja, o governo � obrigado a execut�-la. Elas s�o destinadas, em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos 594 congressistas - incluindo deputados e senadores - e � uma forma de os parlamentares participarem da elabora��o do or�amento anual encaminhado ao Congresso pelo Executivo.

Na justificativa para a emenda apresentada, Bolsonaro afirma que o d�ficit da institui��o em 2017 foi de R$ 27,1 milh�es, referentes aos atendimentos a pacientes do Sistema �nico de Sa�de (SUS), sendo a m�dia mensal de R$ 2,3 milh�es. "Este d�ficit � decorrente da defasagem da tabela do SUS sem reajuste h� mais de 12 anos", diz o texto da emenda.

For�as Armadas

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em janeiro mostrou que Bolsonaro destinou 60% das suas emendas para a sa�de dos militares entre 2014 e 2018. No total do per�odo, foram mais de R$ 45 milh�es em rubricas para atividades relacionadas �s For�as Armadas dos mais de R$ 76 milh�es indicados por ele no Or�amento.

Para 2019, Bolsonaro manteve a tradi��o. Ele apresentou 21 emendas, sendo que 60% destinadas para sa�de e educa��o de militares. Foram R$ 7,2 milh�es para hospitais e equipamentos de sa�de e R$ 1,9 milh�o para escolas militares.

O restante foi destinado para a Rede Sarah, o Hospital de Barretos, o Instituto Nacional do C�ncer e a Associa��o Brasileira de Assist�ncia aos Cancerosos, al�m da Santa Casa de Miseric�rdia de Juiz de Fora. Nenhuma emenda foi destinada para seguran�a p�blica.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Bolsonaro, mas n�o obteve resposta at� a conclus�o desta edi��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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