Associa��es prometem respeitar eventual veto de Temer a reajuste do Judici�rio

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas) defenderam nesta segunda-feira, 19, os projetos de lei para reajustar em 16,38% os subs�dios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep�blica (PGR), aprovado pelo Senado e que aguarda san��o ou veto do presidente Michel Temer.

Com o ajuste, a remunera��o mensal destes cargos chega a R$ 39,2 mil. Este tamb�m passaria a ser o teto do funcionalismo p�blico, o que poderia gerar um "efeito cascata" de R$ 4,1 bilh�es nas contas da Uni�o dos Estados, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo.

Magistrados e procuradores dizem acreditar na san��o presidencial, mas prometem respeitar um eventual veto de Temer. "A decis�o do presidente Michel Temer ser� respeitada", afirmou o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti, em coletiva.

"O veto � um direito do presidente. Ele pode vir a vetar. E a� h� que se ver as raz�es, se � um veto pol�tico ou jur�dico. E a�, conversaremos com ju�zes, membros do Minist�rio P�blico para verificar como agir. Esperamos a san��o por n�o vermos impedimento t�cnico ou econ�mico", complementa Guilherme Guimar�es Feliciano, presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) e coordenador da Frentas.

Eles negam o efeito cascata. "Em fun��o da emenda 95, do teto de gastos, n�o seria poss�vel propor um aumento al�m do limite j� estabelecido. Ent�o, n�o haver� impacto or�ament�rio. N�o h� aumento em termos reais, � uma recomposi��o parcial que n�o chega a 1/4 do valor perdido", afirmou Feliciano.

"A �ltima revis�o de subs�dios da magistratura foi em 2015", afirma. "Desde 2006, quando o atual modelo regulat�rio passou a valer, considerando as reposi��es epis�dicas, temos uma perda acumulada de 41%. Se formos assim adiante, o que teremos para os pr�ximos dez anos pode chegar at� uma perda acumulada em 90%."

Questionado sobre o poss�vel fim do aux�lio-moradia para membros do Juci�rio - apontado como uma poss�vel contrapartida para o reajuste -, Robalinho disse que a mat�ria j� est� em pauta no STF e separou os temas. Ele reafirmou que o reajuste n�o causa efeito cascata. "O aux�lio-moradia est� sendo debatido h� muitos anos no STF e entrou em pauta em dezembro do ano passado. Nesse meio tempo, continuamos a luta pelo reajuste, que vem desde 2015. O foco aqui � o reajuste. N�o h� impacto. Zero. O reajuste n�o aumenta o gasto da Uni�o em nada. E se n�o for feito, n�o se economizar� um �nico tost�o. N�o existe o efeito cascata."

Os magistrados e procuradores tamb�m comentaram sobre contatos com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Feliciano afirmou que a Frentas se reuniu com o General Oswaldo Ferreira, membro da equipe de transi��o para o novo governo, e que espera di�logo. Ele afirmou que o atual projeto de reajuste n�o foi pauta de discuss�o com a equipe de Bolsonaro. Robalinho complementou que a pol�tica remunerat�ria do Judici�rio � um assunto de interesse a ser discutido com Bolsonaro.

"Queremos dialogar com o pr�ximo governo inclusive no que diz respeito � pol�tica remunerat�ria", disse Robalinho. "Mas as associa��es n�o existem s� para discutir estes temas. "Debatemos outras grandes quest�es de interesse para a cidadania, manuten��o de direitos sociais, compate � corrup��o e queremos estabelecer esta via de di�logo juntamente com o STF e PGR."

A Frentas congrega mais de 40 mil ju�zes e membros do Minist�rio P�blico de todo o pa�s. Al�m da Anamatra e da ANPR, tamb�m estiveram representadas na coletiva a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), a Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), a Associa��o do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (AMPDFT), a Associa��o dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), a Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico Militar (ANMPM) e a Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico (APMP).