TCU mapeia 38 �rg�os p�blicos federais mais vulner�veis � fraude e corrup��o

Auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) avaliou quais �rg�os p�blicos est�o mais suscet�veis � fraude e corrup��o. O trabalho analisou se os sistemas de controles dos �rg�os do Executivo s�o compat�veis com os seus poderes econ�mico e regulat�rio. As informa��es colhidas em 287 institui��es resultaram em um "mapa de risco" que revela importantes vulnerabilidades, segundo o TCU.

Nas 38 unidades com maior poder econ�mico, por exemplo, os sistemas de controle s�o considerados "fr�geis". Juntas, elas gerenciam R$ 216 bilh�es.

A corrup��o no Pa�s atinge 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). Dois em cada cinco executivos pagam propina ao prestar servi�os ou negociar com poder p�blico, segundo a Transpar�ncia Internacional. Para a ONU, esquemas de corrup��o causam perdas de R$ 200 bilh�es por ano no Brasil.

O TCU prop�s uma s�rie de comunica��es, recomenda��es e determina��es aos �rg�os auditados.

A auditoria levou tr�s crit�rios em considera��o: o poder econ�mico (total de recursos dispon�vel para contrata��o de bens e servi�os); o poder de regula��o (poder de autorizar e fiscalizar os recursos e seus impactos): e a robustez dos sistemas de controle contra fraude e corrup��o.

O levantamento revela que 80% das institui��es de maior poder econ�mico que integram o Or�amento Geral da Uni�o ainda est�o em "n�veis iniciais de estabelecimento de controle contra corrup��o". Situa��o semelhante foi observada nos �rg�os de alto poder de regula��o, que apresentaram 51% das institui��es nesse est�gio.

"A maioria das institui��es do Poder Executivo com maiores poderes econ�mico e de regula��o declararam que n�o adotam sistematicamente gest�o de riscos de modo a prevenir casos de fraude e corrup��o", alerta o Tribunal de Contas da Uni�o.

Segundo o TCU, "as estatais possuem os melhores n�veis de controle devido, em tese, � sua aproxima��o com o mercado privado, que leva � cria��o de pol�ticas de accountability (presta��o de contas)".

"Os maiores n�veis de controle foram verificados nas estatais, que, por sua pr�pria natureza e pelo mercado ao qual est�o inseridas, s�o mais demandadas a desenvolver esses controles", avalia o tribunal.

O levantamento constatou a "inexist�ncia de crit�rios objetivos ou exig�ncias espec�ficas de padr�es �ticos para ocupantes de cargos comissionados".

Dados obtidos pelo TCU revelam que 554 funcion�rios em fun��es comissionadas foram punidos com algum tipo de restri��o entre agosto do ano passado e julho deste ano.