A uma semana do prazo para san��o ou veto presidencial ao reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, apareceu de surpresa no comit� de transi��o de governo para conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que sugeriu ao presidente Michel Temer o veto.
A visita foi feita fora da agenda de Fux e de Bolsonaro e se d� em meio a um impasse sobre o tema, que envolve tamb�m uma outra quest�o pol�mica, o aux�lio-moradia. Na entrada do Centro Cultural Banco do Brasil, sede da transi��o, Fux foi visto sorrindo com Gustavo Bebianno, futuro secret�rio-geral do governo Bolsonaro. A assessoria de Bolsonaro disse que foi uma visita de cortesia. A assessoria de imprensa do Supremo informou que o gabinete de Fux n�o comenta o encontro.
O aumento aprovado pelo Senado, de 16,38%, se sancionado, elevar� dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil o sal�rio de magistrados e procuradores e poder� custar R$ 4,1 bilh�o �s contas da Uni�o, em raz�o do efeito cascata em Estados.
O fator aux�lio-moradia interfere diretamente no caso porque foi colocado pelo ministro Luiz Fux e pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que o pagamento poder� ser revogado se o reajuste salarial for aprovado.
O pagamento de R$ 4,3 mil � concedido atualmente a ju�zes e procuradores no Brasil inteiro com base em liminares do pr�prio Fux e resolu��es posteriores do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
Temer j� sinalizou que deve sancionar se o Supremo acabar com o aux�lio-moradia. O Supremo j� indicou, por meio de Fux e do presidente da Corte, Dias Toffoli, que deve julgar as a��es de inconstitucionalidade se Temer sancionar o reajuste. Mas nenhum dos lados tomou o movimento at� agora, passadas duas semanas da decis�o do Senado que aprovou o projeto do reajuste. No dia 13, Bolsonaro sinalizou que gostaria do veto de Temer, alegando preocupa��o com o Or�amento de 2019.
"Ele Temer sabe, � uma pessoa respons�vel, n�o precisa de apelo. Sabe o que vai fazer. O que ele vai fazer compete a ele", disse Bolsonaro ap�s cumprir agenda no Superior Tribunal Militar.
Depende apenas de Fux e Toffoli a inclus�o na pauta de julgamento das a��es que discutem aux�lio-moradia. Parte dos ministros do Supremo � a favor de eliminar o pagamento. O benef�cio esteve prestes a cair em mar�o deste ano, mas em um movimento inesperado o julgamento marcado foi suspenso na v�spera, com a remessa feita por Fux para a an�lise na C�mara de Concilia��o e Arbitragem da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Depois de tr�s meses de negocia��o com as partes - associa��es de procuradores e de ju�zes, Minist�rio da Transpar�ncia e Estados -, a AGU devolveu as a��es para o Supremo sem acordo.
Ap�s a aprova��o do reajuste no Senado, segundo reportagem do portal G1, Fux disse que poder� revogar o aux�lio-moradia aos magistrados. De acordo com o portal, ele disse que ju�zes n�o receber�o cumulativamente o aumento salarial e o aux�lio-moradia.
Desgaste
Enquanto os destinos do reajuste salarial aprovado e das a��es sobre o aux�lio-moradia seguem indefinidos, o ministro Marco Aur�lio, do Supremo, diz que h� um desgaste no Judici�rio por n�o julgar o benef�cio atualmente concedido a magistrados - que vale at� para quem j� tem im�vel pr�prio na cidade onde reside.
"Sob a minha �tica, j� devia ter decidido isso o aux�lio-moradia h� mais tempo. Vai ficando e isso acarreta apenas desgaste para o Judici�rio. J� devia ter sido votado", disse ontem Marco Aur�lio Mello � reportagem.
Mesmo na hip�tese de Fux revogar as suas decis�es liminares que garantem a concess�o de aux�lio-moradia n�o significa o fim do pagamento, uma vez que resolu��es do CNJ e do CNMP garantem o pagamento e a maioria dos Estados no Pa�s tem leis pr�prias que preveem o repasse do benef�cio a magistrados. A �nica forma de estabelecer uma proibi��o ao pagamento � se o plen�rio do Supremo o julgar inconstitucional.