A equipe de transi��o do governador eleito Romeu Zema (Novo) identificou que herdar� do governo de Fernando Pimentel (PT) um pacote de programas com atraso na execu��o e que j� gastaram acima do previsto. A situa��o foi classificada, nesta quarta-feira, como "preocupante". Segundo o coordenador da transi��o, o vereador licenciado Mateus Sim�es, n�o ser� poss�vel entregar � popula��o tudo que o atual governo prometeu.
O diagn�stico apresentado nesta quarta-feira se concentrou em 65 programas considerados como priorit�rios, de todas as �reas, como sa�de, educa��o e infraestrutura. Dos R$ 6,2 bilh�es de or�amento previsto para esses programas em 2018, o governo gastou mais da metade (51,5%). Entretanto, somente 35% das a��es foram efetivamente executadas.
A an�lise das pol�ticas p�blicas contou com a colabora��o volunt�ria da Funda��o Dom Cabral.
"O quadro que encontramos parece com o que perceb�amos pelo atraso dos servidores, pelo atraso dos repasses dos munic�pios, mas n�o acho que exista problema sem solu��o quando falamos de um estado do tamanho de Minas Gerais", afirma.
O secret�rio de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais, Helv�cio Magalh�es, diz desconhecer a forma como os dados foram analisados e ressalta se tratar de estudo complexo, que leva em conta milhares de a��es. “A avalia��o de pol�ticas p�blicas pode ter uma ou outra an�lise dependendo da m�trica”, ressalta.
Magalh�es afirma tamb�m que, dada a situa��o financeira do estado, n�o necessariamente os programs priorit�rios contam com or�amentos priorit�rios. “O foco � na folha, previd�ncia, d�vida e programas continuados, para garantir o funcionamento das escolas, a alimenta��o nos pres�dios”, cita. O secret�rio diz ainda que, em pol�ticas p�blicas, o financeiro vem na frente da execu��o e que o desempenho de cada programa est� dispon�vel no site do governo.
"O quadro que encontramos parece com o que perceb�amos pelo atraso dos servidores, pelo atraso dos repasses dos munic�pios, mas n�o acho que exista problema sem solu��o quando falamos de um estado do tamanho de Minas Gerais", afirma.
O secret�rio de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais, Helv�cio Magalh�es, diz desconhecer a forma como os dados foram analisados e ressalta se tratar de estudo complexo, que leva em conta milhares de a��es. “A avalia��o de pol�ticas p�blicas pode ter uma ou outra an�lise dependendo da m�trica”, ressalta.
Magalh�es afirma tamb�m que, dada a situa��o financeira do estado, n�o necessariamente os programs priorit�rios contam com or�amentos priorit�rios. “O foco � na folha, previd�ncia, d�vida e programas continuados, para garantir o funcionamento das escolas, a alimenta��o nos pres�dios”, cita. O secret�rio diz ainda que, em pol�ticas p�blicas, o financeiro vem na frente da execu��o e que o desempenho de cada programa est� dispon�vel no site do governo.
Senhas
Sim�es tamb�m comentou o fato de o governo n�o entregar as senhas por alegar quest�es de seguran�a aos dados do Estado.
"A senha foi pedida pra mim. Fui nomeado por decreto do governador Pimentel. Acredito que o governo saiba quem eu sou e que te a obriga��o de me passar, porque daqui a 40 dias come�a o governo de Romeu Zema e n�s tivemos as senhas negadas sem justificativa clara ou aceit�vel. Falar que temos muitos volunt�rios que impede a entrega das senhas � uma leviandade com a minha responsabilidade", disse.
De acordo com Magalh�es, n�o h� previs�o no decreto para o fornecimento das senhas, que devem estar sob a responsabilidade de servidores p�blicos. Ele informou que o governo est� fornecendo todas as informa��es solicitadas pela equipe de transi��o.
"A senha foi pedida pra mim. Fui nomeado por decreto do governador Pimentel. Acredito que o governo saiba quem eu sou e que te a obriga��o de me passar, porque daqui a 40 dias come�a o governo de Romeu Zema e n�s tivemos as senhas negadas sem justificativa clara ou aceit�vel. Falar que temos muitos volunt�rios que impede a entrega das senhas � uma leviandade com a minha responsabilidade", disse.
De acordo com Magalh�es, n�o h� previs�o no decreto para o fornecimento das senhas, que devem estar sob a responsabilidade de servidores p�blicos. Ele informou que o governo est� fornecendo todas as informa��es solicitadas pela equipe de transi��o.