O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no pr�ximo dia 4 de dezembro. A aprova��o � necess�ria para que a diploma��o de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mour�o, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordena��o da transi��o de governo.
Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da Rep�blica entregaram as rela��es de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legisla��o eleitoral. Por�m, balan�o feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram � Justi�a Eleitoral as presta��es de contas de campanha - 73,2% do total.
Os prazos para apresentar a movimenta��o financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, j� se encerraram, mas ainda est�o pendentes 7.524 presta��es de contas. De acordo com o TSE, a Justi�a Eleitoral vai cobrar a presta��o de contas, dando prazo de 72 horas para a apresenta��o dos documentos, a partir da notifica��o.
Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O �ndice de presta��o de contas entre os candidatos ao Senado � de 88,1% e � C�mara dos Deputados, 74%.
Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse �ndice chegou a 77,7% em rela��o aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.
O TSE julga as contas de campanha dos presidenci�veis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a an�lise da movimenta��o financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
Segundo o TSE, os candidatos com pend�ncias na presta��o de contas n�o recebem a certid�o de quita��o eleitoral enquanto perdurar a omiss�o. J� os partidos que n�o prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partid�rio.
Com Ag�ncia Brasil