Palocci acusa Lula de interferir em fundos de pens�o

Em dela��o premiada � Pol�cia Federal, o ex-ministro Ant�nio Palocci relata suposta atua��o criminosa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para viabilizar o projeto de nacionalizar a ind�stria naval e arrecadar recursos para "quatro ou cinco" campanhas do PT - em especial, a primeira elei��o de Dilma Rousseff, em 2010 -, � reboque da descoberta do pr�-sal.

Segundo Palocci, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pens�o do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econ�mica Federal (Funcef) e da Petrobr�s (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o "projeto sondas". A opera��o financeira, que resultou na cria��o da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a constru��o no Brasil dos navios-sonda - embarca��es que perfuram os po�os de petr�leo - para a Petrobr�s explorar o pr�-sal. A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos - no mundo, existiam menos de 100. "Dentro desse investimento, tinha todo il�cito poss�vel", afirmou o ex-ministro, em depoimento � PF.

As "ordens" de Lula - que, assim como Palocci, est� preso e condenado pela Opera��o Lava Jato - eram cumpridas, diz o ex-ministro. Os presidentes dos fundos, segundo ele, "eram cobrados a investir sem analisar."

A Pol�cia Federal levantou dados que corroborariam a dela��o ao indicar que prazos, estudos t�cnicos detalhados e apontamentos de riscos e preju�zos foram ignorados. O delator afirma que "todos" sabiam que estavam "descumprindo os crit�rios internos" dos fundos "e tamb�m gerando propinas ao partido".

Cinco ex-dirigentes s�o citados: S�rgio Rosa e Ricardo Flores (Previ), Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro e Lu�s Carlos Affonso (Petros). Na sexta-feira, como parte da 56.� fase da Lava Jato, a Justi�a determinou a pris�o de Affonso, enquanto endere�os de Pinheiro foram alvo de opera��es de busca e apreens�o. Ambos s�o investigados por supostas irregularidades em obra da sede da Petrobr�s na Bahia.

Palocci cita "reuni�es" de Lula com os representantes dos fundos, "muitas vezes em conjunto", outras separadamente. A dela��o forneceu � PF pistas para confirma��o dos encontros, alguns em "reuni�es oficiais" com atas. Palocci afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por n�o serem "atas de reuni�es, mas sim relatos de il�citos". O ex-ministro disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram "preocupa��o". "Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a press�o do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada." Segundo ele, "o presidente reagia muito mal". "Ele (Lula) falava �quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que fa�am ou eu troco os presidentes�".

Palocci n�o � um colaborador qualquer. Al�m de ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, ele foi um dos coordenadores das campanhas do PT, interface do partido com o empresariado e o setor financeiro, membro do Conselho de Administra��o da Petrobr�s e respons�vel pela indica��o de alguns dos presidentes dos fundos de pens�o de estatais.

O PT ocupou os comandos da Previ, Funcef e Petros desde o in�cio do governo Lula, em 2003. O papel de lideran�a de Palocci no esquema pol�tico alvo da Lava Jato pesou na decis�o da PF em aceitar a dela��o. Os termos acordados foram homologados em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o.

Defesas

A Previ afirmou, em nota, que o "investimento em FIP Sondas foi realizado de acordo com as normas regulat�rias vigentes e estava em conson�ncia com a pol�tica de investimentos" da funda��o. "A Previ n�o coaduna com atos ilegais. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, ser�o adotadas todas as medidas para repara��o de danos."

A Petros informou que "n�o teve acesso � dela��o e n�o comenta investiga��es em andamento", e que "foram e continuam sendo realizadas Comiss�es Internas de Apura��o para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado". A Funcef n�o quis se manifestar.

Lula e Dilma negam todas as acusa��es e afirmam que Palocci "mente" para sair da pris�o. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que a dela��o de Palocci foi recusada pelo Minist�rio P�blico Federal. Diz que "mais uma vez Palocci mente, sem apresentar prova" para "obter generosos benef�cios".

O advogado Rafael Favetti, que defende Guilherme Lacerda, informou que "ainda n�o teve acesso ao inteiro teor da dela��o de Antonio Palocci, o que limita a compreens�o do relatado pelo criminoso confesso". "A defesa de Lacerda reafirma a lisura dos procedimentos feitos por ele quando diretor-presidente da Funcef", disse o advogado.
O ex-presidente da Previ S�rgio Rosa n�o comentou o caso. Os demais ex-dirigentes dos fundos n�o foram localizados.

Semiaberto

A dela��o de Antonio Palocci, homologada em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), tem 18 termos de depoimento, relacionados a inqu�ritos da Pol�cia Federal no �mbito da Lava Jato, em Curitiba. Um segundo pacote de termos aguarda homologa��o no Supremo Tribunal Federal (STF). Na pr�xima quarta-feira, seus benef�cios ser�o julgados e o ex-ministro pode sair da pris�o, para cumprir o resto da pena em casa, em regime semiaberto.

A frente que apura os navios-sonda e a Sete Brasil � a mais ampla. Al�m de incriminar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, essas apura��es podem atingir diretamente a presidente cassada Dilma Rousseff. As revela��es forneceram dados para a Lava Jato, em Curitiba, e para a Opera��o Greenfield, em Bras�lia, que apura desvios nos fundos de pens�o. A dela��o ainda abastece outros quatro inqu�ritos, que apuram: corrup��o em Belo Monte; propinas do Grupo Schahin para Lula e o PT; o caso de suposto enriquecimento il�cito de institui��o financeira em negocia��o de explora��o de petr�leo na �frica, por pagamentos de propinas ao PT; e o vazamento de dados da opera��o contra Lula em 2016 e a suposta tentativa de obstru��o da Justi�a.

Setor

A Sete Brasil quebrou cinco anos depois de montada. Dos 28 navios-sonda contratados com estaleiros no Brasil, quatro ser�o entregues com atraso - eles deveriam estar funcionando desde 2016. S�o as embarca��es Urca, Arpoador, Guarapari e Ondina, constru�das em Angra dos Reis (RJ), no Estaleiro BrasFELS; em Vit�ria (ES), no Estaleiro Jurong Aracruz e em Maragogi (BA), no Estaleiro Enseada Paragua�u. Os outros 13 tiveram constru��o iniciada e est�o parados, e 11 sequer sa�ram do papel.

Atingida pelas revela��es da Lava Jato de que todos neg�cios tinham "acerto" de 1% de propinas para pol�ticos do PT e agentes p�blicos, a Sete Brasil viu a Petrobr�s sair do seu quadro societ�rio. Em comunicado do in�cio do ano, a estatal afirmou que cancelou 24 contratos e ficou apenas com os que estavam em est�gio mais avan�ado.

Com a paralisa��o, o setor naval brasileiro afundou em crise. O Sinaval, sindicato que representa os estaleiros nacionais, informa que 60 mil vagas de empregos foram fechadas nos �ltimos quatro anos. Dos 28 estaleiros associados � entidade, 12 est�o parados.

A Sete Brasil entrou com pedido de recupera��o judicial em 2016. A empresa afirmou que "a atual administra��o apoiou e apoiar� as investiga��es em curso" e que se considera "prejudicada por conta dos fatos".

Al�m de Palocci, tr�s ex-executivos da Petrobr�s que comandaram a Sete Brasil, Jo�o Carlos de Medeiros Ferraz, Pedro Barusco e Eduardo Musa, confessaram o esquema em dela��es fechadas em 2014 e 2015.

Assistente

A Sete Brasil foi autorizada pela Justi�a, no in�cio do ano, a ser assistente de acusa��o da Procuradoria da Rep�blica nas a��es penais da Lava Jato - como ocorre com a Petrobr�s.

Como assistente, a empresa pleiteia o direito de ser declarada v�tima da corrup��o e pede a restitui��o de US$ 180 milh�es pelo preju�zo, com US$ 70 milh�es de propinas nos pagamentos efetuados, e pelos danos causados. O Minist�rio P�blico Federal, no entanto, se posicionou contra o pedido com o argumento de que a empresa foi parte do esquema. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.