Com o atraso de 30 meses dos repasses mensais de R$ 8,5 milh�es que deveriam ser feitos pelo governo do estado � Minas Arena, empresa que administra o Mineir�o, as reservas contratuais de R$ 200 milh�es do fundo destinadas a garantir a parceria p�blico privada (PPP) v�o se esgotar em aproximadamente tr�s meses. Essa � uma das conclus�es dos levantamentos feitos pela equipe de transi��o do governador eleito Romeu Zema (Novo), que teriam apontado irregularidades nos contratos entre o governo mineiro e as empresas do setor privado.
“O futuro governo de Romeu Zema n�o apenas ter� de voltar a fazer os repasses contratuais mensais, como tamb�m ser� for�ado a repor as reservas exigidas em contrato”, afirmou ontem o coordenador da transi��o, o vereador licenciado Mateus Sim�es (Novo).
Segundo divulgou a assessoria de Zema, o contrato entre o governo e a Minas Arena foi celebrado em 2010 e deixou de ser cumprido por parte do estado desde 2016, quando o pagamento das parcelas foi interrompido. O contrato tem dura��o de 25 anos, com valor global de R$ 677,3 milh�es, a ser pago ao longo desse per�odo.
O repasse � Minas Arena � garantido por financiamento do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento (Findes), gerido pelo BDMG, sendo o agente fiduci�rio o Banco Ita�. O banco � acionado pela concession�ria para pagar, por meio das garantias, que devem ser repostas imediatamente. A empresa est� recorrendo �s garantias, que nunca, por�m, foram repostas. A previs�o � que esse recurso vinculado �s garantias fiduci�rias acabe entre janeiro e fevereiro de 2019, tendo sido consumidos recursos R$ 200 milh�es.
“N�o � a �nica PPP com problemas. As PPPs dos Res�duos S�lidos e do Uai da Pra�a Sete, contratadas em 2014, nunca foram pagas pelo governo Pimentel, que suspendeu as parcelas j� no primeiro m�s de seu governo porque n�o tinha recursos para constituir os fundos contratuais para a garantia das parcerias”, afirmou Sim�es. “O estado n�o se posicionou, n�o cancelou os contratos. N�o tomou decis�o alguma, demonstrando falta de compromisso com o investidor privado e com a sociedade, que aguarda pelos projetos”, disse o coordenador da transi��o.
De acordo com a assessoria de imprensa da equipe, h� manifesta��es do Minist�rio P�blico Estadual que questionam a in�rcia do estado em rela��o � PPP de Res�duos S�lidos, considerada importante para a quest�o ambiental. Os munic�pios que seriam beneficiados pela parceria n�o puderam tomar provid�ncias para solucionar a quest�o dos res�duos no longo prazo, uma vez que aguardavam o posicionamento do estado, gestor do contrato, informou a assessoria.
O projeto tem como um dos objetivos o cumprimento da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, que definiu como uma das metas a elimina��o dos lix�es e aterros. O contrato, assinado em julho de 2014, tem dura��o prevista de 30 anos e estabelece contratos entre o governo do estado e 43 munic�pios da Grande BH e entorno.