A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), informou ao ministro Lu�s Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ir� devolver aos cofres p�blicos R$ 8.275 para reparar supostas irregularidades apontadas pela �rea t�cnica do tribunal, e pediu que as contas da campanha sejam, portanto, aprovadas sem nenhuma ressalva.
A manifesta��o foi recebida pela Corte Eleitoral nesta quarta-feira, 28, dentro do processo em que o TSE ir� julgar as contas do presidente eleito. A expectativa � que isso ocorra na sess�o do dia 4 de dezembro. Na ter�a-feira, 27, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprova��o, com ressalvas, das contas de Bolsonaro, em concord�ncia com o parecer da �rea t�cnica do TSE.
No documento apresentado pela defesa do presidente eleito, os advogados rebatem inconsist�ncias expostas, mas avisam que ir�o devolver R$ 5.200 relacionados a ind�cios de recebimento de doa��o de fonte vedada (como � no caso de pessoas jur�dicas, de origem e permission�rias do servi�o p�blico) e R$ 3.075 de doa��o com recursos de origem n�o identificada, somando os R$ 8.275 que ir�o para os cofres p�blicos.
Sobre o primeiro t�pico, a campanha afirma que as veda��es legais foram avisadas aos doadores, que enviaram dinheiro � campanha por financiamento coletivo. "O candidato, ao longo do processo eleitoral, n�o teria como antecipar tal fato, tendo tomado ci�ncia da vincula��o de doadores a permiss�o do servi�o p�blico somente por meio desta informa��o, que efetivou o cruzamento dos dados. � importante destacar a dificuldade de se apurar esse tipo de Fonte Vedada, que depende fundamentalmente da declara��o do doador", escrevem os advogados.
Em torno do segundo t�pico em que haver� devolu��o de dinheiro, a defesa aponta que a inconsist�ncia de dados dos doadores decorre de falha no preenchimento de documentos de doa��o. "Outro ponto importante a se destacar � que tal modalidade de financiamento de campanha est� sendo utilizada pela primeira vez nestas elei��es e os mecanismos devem ser aperfei�oados para os pr�ximos pleitos", completam.
A defesa conclui pedindo que, diante das justificativas apresentadas, as contas sejam aprovadas, e julgadas pela Corte sem ressalvas. A quest�o precisa estar analisada pelo TSE para que Bolsonaro possa ser diplomado, mas n�o h� necessidade de aprova��o.
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