S�o Paulo – Futuro ministro da Justi�a, S�rgio Moro tem trabalhado para aprovar no Congresso, ainda em 2018, projeto de lei sobre medidas contra criminosos e empresas envolvidos com a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O objetivo � evitar que o Brasil entre para a “lista negra” de governos n�o engajados com a preven��o e o combate a esses crimes e sofra, assim, san��es econ�micas e comerciais de pa�ses como Estados Unidos e membros da Uni�o Europeia.
Nos �ltimos 10 dias, o ex-juiz da Lava-Jato divide seu tempo entre o estudos de dados do governo e a composi��o da equipe com a tarefa estritamente pol�tica de negociar com deputados e senadores a vota��o e aprova��o do projeto de lei.
Esp�cie de f�rum intergovernamental mundial com sede na Su��a, o Gafi comunicou o Brasil em 2010 de suas defici�ncias na ado��o das resolu��es a serem adotadas pelos seus integrantes. Em junho, o pa�s foi advertido de que o n�o cumprimento das recomenda��es poderia resultar em san��es, como a expuls�o.
Em 2015, o governo Dilma Rousseff aprovou a Lei 13.170/2015, que adequou boa parte das leis �s exig�ncias internacionais para desarticular o tr�nsito de dinheiro ilegal pelo mundo. Mas san��es decorrentes de resolu��es do Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas ficaram em aberto. O Projeto de Lei 10.431/2018 foi apresentado ao Congresso para sanar essa lacuna.
URG�NCIA Nomeado coordenador do grupo t�cnico de Justi�a, seguran�a e combate � corrup��o do gabinete de transi��o no �ltimo dia 20, Moro iniciou sem alarde os trabalhos nos bastidos para convencer o Congresso da import�ncia da aprova��o da lei ainda este ano. No mesmo dia, a C�mara dos Deputados aprovou requerimento de urg�ncia de plen�rio para o projeto.
Um dos interlocutores de Moro teria sido o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Al�m dessa proposta, os dois conversaram sobre outros temas pol�micos, como altera��es nas leis de execu��o da pena.
A costura pol�tica com o Congresso envolve ainda a aprova��o do projeto no Senado, sem emenda, para que n�o tenha de passar mais uma vez pela C�mara e a san��o pelo presidente da Rep�blica. O ex-juiz tem refor�ado os riscos para a economia e para os neg�cios no Brasil, caso o Gafi promova san��es ao pa�s.
Se for suspenso do grupo e receber uma classifica��o de pa�s de alto risco ou n�o cooperativo, opera��es de bancos estrangeiros poderiam ser suspensas, com o registro de fuga de recursos internacionais, san��es em neg�cios internacionais e aumento do pr�mio do chamado risco-pa�s, entre outras.