A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, C�rmen L�cia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indica��o do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e tamb�m que ele agiu “politicamente”. Moro ir� assumir o Minist�rio da Justi�a em janeiro. Ele era o respons�vel pelos processos da Lava-Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A ju�za Gabriela Hardt assumiu a fun��o.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspei��o de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condena��o no caso do triplex de Guaruj� (SP).
Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, se manifestou pela rejei��o do recurso.
Ao analisar a argumenta��o da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusa��es s�o "ila��es infundadas". "Quando proferiu a senten�a acima mencionada [triplex], por �bvio, S�rgio Moro n�o poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justi�a do presidente eleito", disse a procuradora.
De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser v�tima de persegui��o pol�tica. No entanto, os argumentos sobre a suspei��o de Moro j� foram julgados por mais de uma inst�ncia da Justi�a e foram rejeitados.
Lula est� preso desde 7 de abril na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, ap�s ter sua condena��o no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Regi�o (TRF4), que imp�s pena de 12 anos e um m�s de pris�o ao ex-presidente, pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decis�o de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.