O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer liberar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a conceder entrevistas a ve�culos de comunica��o. Na decis�o, em despacho assinado nessa segunda-feira (3), o ministro afirmou que a proibi��o para Lula dar entrevistas n�o tem mais validade, e por isso o pol�tico estaria livre para falar com jornalistas.
O ministro encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, duas peti��es para que o Supremo abra caminho para a realiza��o de entrevistas.
Lewandowski quer que seja cumprida a liminar (decis�o provis�ria) concedida por ele em 28 de setembro autorizando Lula a conceder entrevistas � jornalista M�nica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, e ao jornalista Florestan Fernandes. Na ocasi�o, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) divulgou nota afirmando que n�o recorreria da decis�o, em respeito � liberdade de imprensa.
No entanto, o ministro Luiz Fux acolheu um pedido do Partido Novo e suspendeu a liminar do colega, alegando que, ao falar com a imprensa, o ex-presidente poderia confundir o eleitor e causar “desinforma��o” �s v�speras do primeiro turno das elei��es.
Numa disputa de liminares, Lewandowski, em seguida, proferiu nova decis�o, reafirmando a autoriza��o para que Lula falasse com jornalistas. Toffoli, por�m, interveio, e fez prevalecer o entendimento de Fux at� que o caso fosse apreciado em plen�rio, o que nunca ocorreu.
Na decis�o de ontem (3), Lewandowski diz que a argumenta��o que impedia a entrevista “foi esvaziada” ap�s a realiza��o da elei��o para presidente. “Portanto, n�o h� mais o suposto risco de interfer�ncia no pleito, pelo que cumpre restaurar, sem mais delongas, a ordem constitucional e o regime democr�tico que prestigia a liberdade de express�o e de imprensa”, afirmou.
O ministro quer que Toffoli considere prejudicada a decis�o que impedia a entrevista de Lula, passando a valer assim a liminar que autoriza o acesso de jornalistas ao ex-presidente.
Desde 7 de abril, Lula cumpre, na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, pena de 12 anos e um m�s de pris�o, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP). ( Com Ag�ncia Brasil)