Maioria vota para negar a��o do PT contra Bolsonaro; Fachin pede vista

Um pedido de vista (mais tempo de an�lise) do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento da primeira a��o de investiga��o judicial eleitoral contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do pr�ximo chefe do Poder Executivo. Por outro lado, a maioria dos ministros da Corte Eleitoral j� votou para negar a a��o do PT.

No processo, o partido do candidato derrotado Fernando Haddad alega que o empres�rio Luciano Hang, propriet�rio da rede Havan, constrangeu funcion�rios para votarem em Bolsonaro, sob amea�as de fechamento de lojas e demiss�es.

Segundo o corregedor-geral da Justi�a Eleitoral e relator do caso, ministro Jorge Mussi, � necess�rio haver provas robustas e conclusivas sobre o suposto abuso de poder econ�mico, o que n�o � o caso envolvendo Hang e Bolsonaro, avaliou. Mussi destacou que a afirma��o do dono da Havan, de que se a "esquerda" ganhasse o empres�rio poderia deixar de abrir mais lojas, n�o foi um ato de coa��o, mas de desabafo pessoal, "sobretudo porque tratou de manifesta��o informal", n�o direcionada aos empregados.

O ministro ainda destacou que o conjunto de provas presente no processo limita-se ao que foi apresentado pelo PT quando ajuizou a a��o, uma decis�o provis�ria da Justi�a trabalhista a "fim de constar poss�vel constrangimento sobre apoio eleitoral a Bolsonaro", e imagens que indicariam a suposta amizade entre Hang e Bolsonaro.

"Nenhum outro elemento de prova foi apresentado ou requerido. A decis�o judicial (liminar da Justi�a trabalhista) tem car�ter provis�rio", destacou o relator, que foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Lu�s Roberto Barroso. Logo ap�s o voto de Barroso, Fachin pediu vista do caso.

Manifesta��es

No processo, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) se manifestou pela rejei��o do pedido do PT. Em parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, afirma que n�o ficou comprovada a alegada coa��o em rela��o a funcion�rios da rede de lojas Havan. O vice-procurador-geral eleitoral apontou ainda que o poss�vel v�nculo de amizade entre Hang e Bolsonaro n�o � suficiente para demonstrar a eventual participa��o do presidente eleito no caso.

Em sustenta��o oral, o advogado do PT, Eug�nio Arag�o, afirmou que seria "claro" que Hang utilizou "condi��o de empres�rio para fazer press�o sobre seus empregados", configurando, portanto, abuso de poder econ�mico.

Advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres, destacou na tribuna que n�o h� prova documental nem testemunhal no caso. Segundo o defensor do presidente eleito, mesmo que ficasse demonstrada a conduta il�cita de Hang, n�o haveria nenhuma evid�ncia de participa��o de Bolsonaro no caso. "Se for�a o racioc�nio para apresentar suposta amizade entre os dois como prova apta a demonstrar eventual participa��o", criticou.

No total, Bolsonaro � alvo de oito a��es de investiga��o judicial eleitoral. Al�m da que come�ou a ser julgada nesta ter�a-feira, outras tr�s tamb�m foram apresentadas pela coliga��o do candidato derrotado Fernando Haddad.