O embaixador Ernesto Ara�jo, confirmado para assumir o Minist�rio das Rela��es Exteriores, disse hoje (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migra��o. Segundo ele, a imigra��o deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada pa�s”.
“O governo Bolsonaro se desassociar� do Pacto Global de Migra��o que est� sendo lan�ado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigra��o n�o deve ser tratada como quest�o global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada pa�s”, afirmou o futuro chanceler em sua conta no Twitter.
Para facilitar a leitura, reproduzo aqui, em conjunto, o texto dos meus tr�s tweets desta noite sobre o tema das migra��es: pic.twitter.com/Oq8WWgNOhl
%u2014 Ernesto Ara�jo (@ernestofaraujo) 11 de dezembro de 2018
O Pacto Global para uma Migra��o Segura, Ordenada e Regular das Na��es Unidas (ONU) foi aprovado hoje por representantes de mais de 150 pa�ses na confer�ncia intergovernamental da organiza��o na cidade marroquina.
Ao discursar na confer�ncia, o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres chamou a aten��o para "o direito soberano dos Estados de determinar suas pol�ticas de migra��o e suas prerrogativa para governar a migra��o dentro de sua jurisdi��o, em conformidade com o direito internacional", insistiu o secret�rio-geral.
Marco regulat�rio
Tamb�m no Twitter, o futuro chanceler disse como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migrat�rio. Segundo ele, o pa�s buscar� acolher os imigrantes fixando um marco regulat�rio compat�vel com a realidade nacional.
“O Brasil buscar� um marco regulat�rio compat�vel com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do presidente venezuelano Nicol�s] Maduro, continuaremos a acolh�-los, mas o fundamental � trabalhar pela restaura��o da democracia na Venezuela.”
O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes s�o bem-vindos no Brasil e n�o ser�o discriminados. Por�m, defendeu a defini��o de crit�rios para garantir seguran�a a todos. N�o detalhou quais seriam esses crit�rios.
“A imigra��o � bem vinda, mas n�o deve ser indiscriminada. Tem de haver crit�rios para garantir a seguran�a tanto dos migrantes quanto dos cidad�os no pa�s de destino. A imigra��o deve estar a servi�o dos interesses acionais e da coes�o de cada sociedade."