Na ONU, Aloysio Nunes se contrap�e a pol�ticos que querem restringir imigra��o

O ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, se contrap�s nesta segunda-feira, 10, aos pol�ticos que querem restringir a imigra��o e que atacam os �rg�os multilaterais. Foi durante seu discurso na Confer�ncia pela Ado��o do Pacto Mundial por Migra��es Seguras, Ordenadas e Regulares da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), realizada em Marrakesh.

Ao falar da lei brasileira, que aumenta garantias aos imigrantes, ele afirmou: "A ado��o desta lei no meu Pa�s � um desmentido claro �queles que querem opor soberania nacional � coopera��o internacional. � certo que ela implementa os valores e objetivos consagrados na Declara��o que aprovamos esta manh�. Mas � tamb�m um ato de soberania do Estado brasileiro, culminando em um longo e frut�fero debate no parlamento e na sociedade."

O pacto lista princ�pios como a defesa dos direitos humanos e traz propostas, como a integra��o dos estrangeiros, como forma de lidar com a crise migrat�ria que afeta diversos pontos do planeta. Ele tamb�m pro�be deten��es arbitr�rias. Os pa�ses signat�rios n�o s�o obrigados a seguir tudo o que diz o documento. O texto foi atacado por pa�ses que querem fechar suas fronteiras � imigra��o.

A defesa nacional tem sido utilizada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para justificar restri��es mais duras � imigra��o e outras iniciativas, como a guerra comercial com a China.

No Brasil, o mesmo discurso � utilizado por integrantes da equipe do futuro presidente, Jair Bolsonaro, para atacar iniciativas da ONU e outros �rg�os multilaterais. H� quem avalie, na equipe de transi��o, que a legisla��o brasileira d� garantias excessivas aos imigrantes.

Em seu discurso, Aloysio informou que ele pr�prio foi autor da nova legisla��o, quando ainda estava no Senado Federal. "A lei brasileira representa uma mudan�a de paradigma na maneira como tratamos esse t�pico", disse. "Levando em conta todo o valor agregado da migra��o, a lei trata-a como um vetor de desenvolvimento e crescimento econ�mico de import�ncia estrat�gica para o Pa�s."

Segundo a lei, nenhum migrante ser� detido por situa��o irregular. Eles t�m acesso a todos os direitos garantidos aos cidad�os brasileiros, incluindo servi�os de sa�de e educa��o. Ela tamb�m cria condi��es de regulariza��o dos migrantes. As deporta��es s� ocorrem depois de um processo em que a pessoa tem total condi��o de se defender.

"Traduzimos essas normas em pol�ticas e a��es concretas tamb�m quando nos confrontamos com fluxos migrat�rios intensos", disse. "Este foi o caso dos haitianos ontem e dos venezuelanos de hoje."

Aloysio ressaltou que o Brasil foi constru�do por migrantes. O Pa�s, disse ele, "transformou a migra��o em um ativo para o desenvolvimento econ�mico e o enriquecimento cultural". O ministro desejou que a experi�ncia brasileira possa servir de inspira��o a pa�ses que enfrentam desafios semelhantes.