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Estado de Minas

Ap�s sess�o tumultuada, vota��o de Fundo Extraordin�rio fica para pr�xima semana

Texto prev� receitas devidas pela Uni�o por meio da compensa��o da Lei Kandir para serem usados pelo governo estadual para quitar d�bitos at� o final do ano. Prefeitos afirmam que dinheiro n�o est� confirmado e governo tenta um 'jeitinho' para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal.


postado em 13/12/2018 19:26 / atualizado em 13/12/2018 20:31

(foto: Sarah Torres/ALMG )
(foto: Sarah Torres/ALMG )

A vota��o do Fundo Extraordin�rio do Estado de Minas Gerasi (Femeg) ficou para a ter�a-feira da pr�xima semana. Ap�s a sess�o durar ao longo da tarde desta quinta-feira a bancada governista acabou esvaziando a sess�o e os trabalhos foram encerrados, em meio a protestos de prefeitos e bate-boca nas galerias. 


O l�der de governo, deputado Andr� Quint�o (PT), afirmou que o projeto � pol�mico e alguns prefeitos e deputados n�o entenderam a proposta. "Ser� importante continuarmos a conversar sobre o projeto nos pr�ximos dias para esclarecer as d�vidas", disse Quint�o.


Ele negou que a articula��o do governo para adiar a vota��o teve como objetivo ganhar tempo para oferecer benef�cios e atender demandas de deputados que s�o contra o governo.


“O governo Pimentel n�o cumpriu a lei de Responsabilidade Fiscal, j� que a lei fala que ele pode gastar nos �ltimos meses, mas � preciso deixar uma previs�o de receitas para o pagamento dessa gasto. O governo quer colocar um cr�dito que o estado teria direito pela Lei Kandir, mas ningu�m sabe quando ele vai receber esse recurso”, disse o deputado Bonif�cio Mour�o.

A sess�o foi suspensa v�rias vezes para que as lideran�as negociassem com suas bases, mas o governo n�o conseguiu formar maioria.  


No momento em que a sess�o foi interrompida os prefeitos protestaram muito nas galerias. O deputado Rog�rio Correia (PT) afirmou que n�o aceitaria xingamentos de baixo n�vel. Na tribuna ele afirmou que ouviu prefeitos chamarem a deputada Marilia Campos (PT) de vagabunda.


Parlamentares de oposi��o ao governo estadual atacaram o adiamento da sess�o. Segundo o deputado Gustavo Valadares a oposi��o tinha 5 votos a mais do que o governo para derrubar a cria��o do Fundo Extraordin�rio.


"Seja amanh�, segunda-feira, ter�a-feira ou no dia do Natal, Pimentel ter� uma derrota certa", disse Valadares.


O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), prefeito de Moema Julvan Lacerda, disse que os prefeitos voltar�o na Assembleia na pr�xima semana. "A tentativa de vencer pelo cansa�o n�o dar� certo, vamos voltar com mais prefeitos. Est�o todos indignados com essa proposta do governador, um esc�rnio", disse.

“Esse projeto � uma imoralidade porque afronta a lei de responsabilidade. � um jeitinho que est�o tentando dar para livrar o governador dos atos ilegais que ele cometeu ao n�o repassar os recursos que deve. S� para os munic�pios ele deixou de passar cerca de R$ 11 bilh�es. Al�m disso, a d�vida que ele tem com os prefeitos � real. � dinheiro das cidades de direito que foi confiscado. N�o podemos trocar isso por um fundo que tem expectativa de receita”, reclamou Julvan. 


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