A decis�o de Fux poder� facilitar a decis�o do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a It�lia. No m�s passado, Bolsonaro disse que far� “tudo o que for legal” para extradit�-lo.
Battisti foi condenado na It�lia por quatro homic�dios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso tr�s anos depois.
O governo italiano pediu a extradi��o de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no �ltimo dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
Recentemente, a extradi��o de Battisti voltou a ser cogitada. Em novembro, ap�s a divulga��o de not�cias sobre a possibilidade de se confirmar a extradi��o no futuro governo, Battisti reafirmou que confia nas institui��es democr�ticas do Brasil e negou que tenha inten��o de fugir de S�o Paulo, onde vive.
Em outubro do ano passado, o italiano foi preso na cidade de Corumb�, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bol�via. Segundo a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), ele tentou sair do pa�s com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil t�m que ser declarados �s autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evas�o de divisas. Ap�s a pris�o, Battisti teve a deten��o substitu�da por medidas cautelares.
Fugas
Cesare Battisti, de 63 anos, condenado na It�lia por homic�dios, vive em S�o Paulo. Ex-membro do grupo Prolet�rios Armados pelo Comunismo, um bra�o das Brigadas Vermelhas, ele foi condenado � pris�o perp�tua na It�lia por quatro homic�dios na d�cada de 1970, dos quais se declara inocente.
Ele passou 30 anos como fugitivo entre o M�xico e a Fran�a e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante tr�s anos, at� ser detido em 2007.
Em 2009, o STF autorizou a extradi��o em uma decis�o n�o vinculativa que dava a palavra final ao ent�o presidente Lula, que a rejeitou em 2010, no �ltimo dia do segundo mandato.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizou que pretende extraditar o italiano.
PGR
Em novembro, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que d� prefer�ncia ao julgamento do processo que trata da poss�vel extradi��o de Battisti. Para a procuradora, a pris�o � necess�ria para evitar o risco de fuga de Battisti e assegurar a extradi��o.
"Revela-se n�o apenas necess�rio, mas premente e indispens�vel a cust�dia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando � It�lia, adimplindo, desse modo, com os compromissos de coopera��o internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os pa�ses interessados”, argumentou a procuradora.
Raquel Dodge tamb�m sustentou que a decis�o do ex-presidente Lula pode ser revista. No entendimento da procuradora, a entrega de estrangeiros � tarefa exclusiva e discricion�ria do presidente da Rep�blica e n�o pode sofrer interfer�ncia do Judici�rio.
No ano passado, em meio a informa��es de que o presidente Michel Temer teria aberto um processo administrativo para poss�vel revis�o da negativa de extradi��o de Battisti, a defesa dele entrou com pedido no STF para que fosse afirmada a impossibilidade de revis�o da decis�o.
Texto ampliado �s 21h35