O governador eleito Romeu Zema (NOVO) pode come�ar 2019 com os mesmos problemas do governo de Fernando Pimentel (PT) e menos dinheiro para gastar, em janeiro. Isso, se os deputados estaduais n�o chegarem a um acordo at� esta quinta-feira (20) sobre a vota��o do fundo extraordin�rio proposto pelo petista para estimar futuras fontes de receitas que serviriam para quitar as d�vidas da atual gest�o.
A se confirmar o quadro, em vez de ter dispon�veis R$ 8,3 bilh�es em janeiro, Zema ter� no m�ximo R$ 7,7 bilh�es e, mesmo assim, com v�rias restri��es. Ocorre que, sem a pe�a or�ament�ria, Zema s� poder� gastar um doze avos do valor da arrecada��o aprovada para 2018 prevista em lei, que foi de R$ 92,97 bilh�es. A proposta para o ano que vem previa R$ 100,33 bilh�es.
O projeto do fundo foi retirado da pauta do plen�rio desta ter�a-feira (18), depois de os deputados estaduais ficarem a segunda-feira at� � noite tentando um acordo.
S�o necess�rios 39 votos para aprovar a mat�ria, n�mero que a base de Pimentel n�o tem. A oposi��o, por sua vez, tamb�m n�o disp�e do qu�rum necess�rio para derrotar o projeto. Por isso, os governistas condicionaram a aprova��o do or�amento a uma vit�ria em rela��o ao fundo, cuja derrota virou bandeira de dezenas de prefeitos, que est�o acompanhando nas galerias do Legislativo a tramita��o.
O fundo, que j� foi aprovado em primeiro turno, est� sendo chamado de “estelionato” pela oposi��o de Pimentel. Os deputados afirmam que ele seria apenas uma forma de o petista se livrar das puni��es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
J� a base governista alega que seria um dispositivo para garantir que as atuais d�vidas do governo ser�o pagas pela gest�o futura, dando uma esp�cie de garantia at� mesmo para os prefeitos, que se posicionam contra a medida.
“Nossa ideia era concluir a pauta toda dentro de um acordo, votando o fundo e o or�amento, mas h� um impasse instalado. Vamos continuar tentando at� quinta e ver se prevalece o bom senso. Governar por duod�cimo n�o � bom para nenhum governo, por isso, � importante um acordo”, disse o l�der do governo Andr� Quint�o (PT).
Duod�cimos
Para ele, o posicionamento dos prefeitos � uma “vingan�a pol�tica” contra Pimentel, por causa do atraso nos repasses do estado para os munic�pios. “Estamos tentando convenc�-los que � um tiro no p�. O projeto n�o altera nada acurto prazo e, para eles, � melhor porque vai garantir que o estado n�o vai cancelar empenhos e restos a pagar. Fica um instrumento de cobran�a para eles”, disse.
O l�der do bloco de oposi��o Gustavo Valadares (PSDB) afirmou que o grupo n�o vai permitir a vota��o do fundo e que, se n�o for votado este ano, o or�amento pode ser aprovado no in�cio da pr�xima gest�o, em janeiro. “Todo mundo � contra esse fundo, n�o tem chance nenhuma de aprovar. O PT est� usando o or�amento como forma de nos pressionar a votar favoravelmente o fundo, mas a decis�o j� est� tomada”, disse.
Restri��es
Sem o or�amento aprovado, Zema n�o pode fazer nenhum investimento. Os gastos ficam restritos a custeio e pessoal. O governador eleito, no entanto, tem a op��o de enviar uma nova proposta or�ament�ria, a exemplo do que fez Pimentel quando eleito.
O atual projeto tramita at� o fim de janeiro e, neste per�odo, o Executivo pode enviar um substitutivo com os n�meros que avaliar. Segundo a equipe de Zema, em vez dos R$ 11 bilh�es de deficit estimados pela proposta de or�amento de Pimentel, o rombo para o ano que vem ser� de R$ 30 bilh�es.