O governador eleito, Romeu Zema (Novo), vai concluir at� amanh� o an�ncio de todos os nomes de seu secretariado. At� agora, s�o sete os escolhidos do futuro chefe do Executivo e o esperado � que esse n�mero chegue a 11. Segundo o coordenador da equipe de transi��o de Zema, o vereador licenciado Mateus Sim�es (Novo), os demais secret�rios foram selecionados e est�o passando pelo aval do governador. A equipe de transi��o n�o aponta quais s�o as pastas vacantes, que dependem da defini��o sobre o novo o arranjo institucional do Estado.
Durante a campanha, a promessa era de que as atuais 21 secretarias do governador Fernando Pimentel (PT) fossem reduzidas a nove. Ao longo da transi��o, verificou-se a necessidade de ampliar essa quantidade para 11. Sem dar detalhes, Sim�es adianta que as �reas de Educa��o, Cultura e Esporte ficar�o sob um �nico comando. “As outras pastas passam por reatribui��es”, comenta Sim�es.
Ainda falta bater o martelo sobre as secretarias de Rela��es Institucionais, Desenvolvimento Econ�mico, Agricultura e Meio Ambiente. A exemplo do primeiro aceno do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Zema chegou a dizer que poderia fundir as pastas de Agricultura e Meio Ambiente. Mais tarde, com o recuo de Bolsonaro, disse que a medida ainda est� em estudo. “Os nomes j� est�o escolhidos. Ele (Zema) s� est� fazendo algumas pondera��es. De hoje a quarta-feira ser�o anunciados”, afirma Sim�es.
Assim como os demais secret�rios, os �ltimos selecionados por Zema, empres�rio estreante na vida p�blica, seguem perfil t�cnico, sem indica��o pol�tica. A equipe de transi��o organizou um processo seletivo para escolher os quadros que comp�em o primeiro escal�o do governo, seguindo pr�tica adotada no mundo corporativo. O mesmo crit�rio ser� adotado para os cargos do segundo e terceiro escal�es, mas, de acordo com Sim�es, isso ocorrer� somente a partir da posse do novo governo, em 1º de janeiro. “Vamos publicar editais de chamamento p�blico”, explica.
Escolhidos
At� agora, Zema anunciou sete secret�rios, que j� trabalham nas a��es dos primeiros 100 dias de governo. Ex-secret�rio de Finan�as e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, entre julho de 2016 e fevereiro deste ano, no governo de Luiz Fernando Pez�o (MDB), Gustavo Barbosa comandar� a Secretaria de Estado de Fazenda. O Chief Operating Offficer (COO) da Magnesita Refrat�rios, Otto Alexandre Levy Reis, ficar� com a �rea de Planejamento e Gest�o
O atual secret�rio de Articula��o para Investimentos e Parcerias na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Michel Temer (MDB), Marco Aur�lio Barcelos, cuidar� da pasta de Infraestrutura e Mobilidade. No comando da Defesa Social e Administra��o Prisional, estar� Mario L�cio Alves de Ara�jo, 62 anos, general de Divis�o da reserva do Ex�rcito.
A Secretaria de Estado de Sa�de vai para o m�dico Wagner Eduardo Ferreira, que preside atualmente a Funda��o Educacional Lucas Machado (Feluma). A nova pasta de Impacto Social, que reunir� as atuais secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social, ser� ocupada pela economista Elizabeth Juc�. J� a Ouvidoria fica com a consultora jur�dica Simone Deoud Siqueira.
Pagamento de sal�rio ainda sem defini��o
Uma consulta jur�dica � Advocacia-Geral do Estado pretende esclarecer se o governador eleito Romeu Zema (Novo) conseguir� cumprir a promessa de ele e seu secretariado somente receberem seus sal�rios quando o estado sair da crise financeira. Um problema jur�dico pode impedir a ado��o da medida.
Segundo o coordenador da equipe de transi��o, Mateus Sim�es (Novo), a inten��o era de reter a remunera��o do primeiro escal�o at� a situa��o econ�mica do estado melhorar. “Mas, por um impedimento legal, funcion�rios celetistas n�o podem ficar sem receber remunera��o. N�o � o caso dos secret�rios, que tamb�m n�o s�o estatut�rios. Ent�o, fizemos uma consulta � Procuradoria para avaliar isso”, explica.
Em agosto, Zema, que foi o candidato ao governo de Minas com o maior patrim�nio declarado, de R$ 69,7 milh�es, protocolou no Cart�rio do 9° Of�cio de Notas de Belo Horizonte que ele, seu vice na chapa, Paulo Brant, e os secret�rios n�o ser�o pagos enquanto houver funcion�rio ativo ou inativo com vencimentos, aposentadorias ou pens�es em atraso e parcelamento. O sal�rio de governador � de R$ 10,5 mil.
Cargo transmitido na Assembleia
Diferentemente da tradi��o mineira, segundo a qual, ap�s a posse na Assembleia Legislativa, os novos governadores recebem a transmiss�o do cargo em solenidade no Pal�cio da Liberdade, em 1º de janeiro de 2019, Romeu Zema (Novo) receber� de Fernando Pimentel (PT) o Grande Colar da Inconfid�ncia na pr�pria casa legislativa. A posse de Romeu Zema e de seu vice, Paulo Brant (Novo) se iniciar� �s 9h, em reuni�o solene na Assembleia Legislativa. �s 11 horas, foi programada uma solenidade de in�cio da nova gest�o na Cidade Administrativa. E na sequ�ncia Zema seguir� para Bras�lia, onde acompanhar� a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), �s 15h no Congresso Nacional.
Na Assembleia, o trajeto ser� o mesmo adotado em solenidades de posse de governadores. Zema e Brant chegar�o pelo Hall das Bandeiras, passar�o por um corredor formado pelos Drag�es da Inconfid�ncia, grupamento de honra da Pol�cia Militar do estado, e ser�o recebidos por uma comitiva de deputados. Com o caminho isolado e demarcado, eles passar�o ao lado de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de c�maras municipais e, ao alcan�arem o plen�rio, ser�o saudados pela c�pula de a�o de cadetes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Em seguida, haver� a execu��o do Hino Nacional.
Durante a cerim�nia, o governador eleito e seu vice entregar�o suas declara��es de bens ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (MDB), que conduzir� a solenidade. Depois, ser� firmado o compromisso constitucional, com leitura do termo de posse, assinado por ambos. Eles receber�o exemplares das Constitui��es Federal e Estadual. O presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), os declarar� empossados. Nesse momento, ocorrer� a transmiss�o do cargo. Ao final da cerim�nia, Romeu Zema e Paulo Brant deixar�o o Plen�rio passando novamente pela c�pula de a�o formada por cadetes do Corpo de Bombeiros.