Suplente ganha mandato nas 'f�rias' do Congresso

Ao menos vinte suplentes tomar�o posse no Congresso Nacional em janeiro para mandatos rel�mpagos antes do fim da atual legislatura. Por um per�odo inferior a um m�s, eles receber�o vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. C�mara e Senado estar�o em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocupar�o as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomar�o posse a partir do dia 1.� de janeiro.

O grupo de novos parlamentares poder� ficar no cargo at� dia 31 de janeiro, quando ter�o de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro.

Mesmo no m�s de "f�rias" do Congresso, os novos parlamentares receber�o o sal�rio de R$ 33,7 mil e ainda poder�o acumular outros benef�cios, como aux�lio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a supl�ncia pela primeira vez, poder� ainda receber o equivalente a mais um sal�rio, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para in�cio do mandato, o chamado aux�lio-mudan�a. Para tomar posse, o novo parlamentar precisar� vir a Bras�lia e a C�mara ou o Senado dever�o realizar uma sess�o extraordin�ria para isso.

Uma vez empossados, os suplentes ter�o direito tamb�m � cota parlamentar - que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem - para gastos com passagem a�rea, com funcion�rios e demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes que poder�o assumir em janeiro - sem contar a cota parlamentar -, o valor pode chegar a cerca de R$ 1,42 milh�o.

"Isso deveria ser alterado. � uma �poca de transi��o no Congresso que n�o justifica uma posse. N�o h� preju�zo se n�o h� ocupa��o total da Casa. Os suplentes poderiam ser convocados no caso de alguma eventualidade. Isso pouparia custo ao Legislativo e alterar isso n�o requer uma mudan�a constitucional", afirmou o cientista pol�tico da Arko Advice, Cristiano Noronha. "� dinheiro p�blico."

Entre os deputados que v�o deixar a Casa em 1.� de janeiro, cinco foram eleitos para cargos executivos: Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que ser� empossado presidente da Rep�blica; Luciana Santos (PCdoB-PE), Rodrigo Garcia (DEM-SP), L�cio Vale (PR-PA) e Major Rocha (PSDB-AC) eleitos vice-governadores em Pernambuco, S�o Paulo, Par� e Acre, respectivamente.

Os demais fazem parte de um levantamento feito pelo Estad�o/Broadcast com nomes que foram indicados para os minist�rios de Bolsonaro, como � o caso dos deputados Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Henrique Mandetta (Sa�de) e Osmar Terra (Cidadania).

Tamb�m comp�em a lista parlamentares que ocupar�o cargos nas novas administra��es nos Estados, como Reinhold Stephanes (PSD-PR), indicado para a Secretaria da Gest�o P�blica do Paran�, e Ot�vio Leite (PSDB-RJ), futuro secret�rio de Turismo no Rio de Janeiro.

Para Marcelo Aguiar (DEM-SP), que entrar� no lugar de Rodrigo Garcia, assumir o mandato neste momento � cumprir o que a Constitui��o Federal determina. "Se eu n�o for, vai outra pessoa. Agora, se tem que mudar essa regra ou n�o, tem que perguntar para o presidente da C�mara", afirmou. Aguiar substituiu Garcia durante tr�s anos e meio e, por isso, n�o ter� direito ao aux�lio-mudan�a.

Procurada, a C�mara afirmou, por meio de sua assessoria, que o suplente, ao assumir o mandato, tem os mesmos direitos do deputados titular e que os crit�rios de concess�o do aux�lio-mudan�a est�o sendo reavaliados, "a fim de torn�-los mais claros e restritivos".

Retorno

No sentido contr�rio, os atuais ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral da Presid�ncia) reassumir�o os seus mandatos na C�mara. Eles eram titulares e se licenciaram para integrarem o governo de Michel Temer. Eles tamb�m receber�o o sal�rio e os benef�cios a que tem direito, exceto o aux�lio-mudan�a, que j� receberam no in�cio do mandato. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.