Presidente da OAB critica possibilidade de suplentes receberem at� R$ 72 mil

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como "preocupante e lament�vel" a possibilidade de que ao menos 19 suplentes possam receber at� R$ 72 mil reais para assumir o cargo de deputado ou senador durante o recesso parlamentar em janeiro.

Como o Estad�o mostrou nesta quarta-feira, 26, os suplentes substituir�o os titulares que migrar�o para o governo federal e para as administra��es estaduais a partir de 1� de janeiro.

"O valor n�o � razo�vel nem � proporcional ao retorno que a sociedade receber� pelo trabalho dos suplentes. Seria desej�vel que o Congresso pudesse rever as regras que permitem a brecha para esse tipo de pagamento absurdo", afirmou Lamachia por meio de nota divulgada nesta quarta.

Ele lembrou que a popula��o mostrou � classe pol�tica n�o tolerar mais a "irresponsabilidade na gest�o da coisa p�blica nem o fosso que separa a realidade brasileira dos gabinetes de alguns pol�ticos". "Para que o pa�s supere o atual momento de crise institucional, esse recado precisa ser ouvido", disse.

O grupo de suplentes poder� ficar no cargo at� 31 de janeiro, quando ter�o que ceder o lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro. At� o fim desta data, o Congresso permanecer� em recesso, ou seja, n�o haver� sess�o do plen�rio e nem vota��o de projetos. Os parlamentares tamb�m n�o precisam estar em Bras�lia. Uma comiss�o representativa foi formada para atuar em caso de alguma eventualidade urgente.

Mesmo no m�s de "f�rias" do Congresso, os novos parlamentares receber�o o sal�rio de R$ 33,7 mil e ainda poder�o acumular outros benef�cios, como aux�lio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a supl�ncia pela primeira vez, poder� ainda receber o equivalente a mais um sal�rio, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para in�cio do mandato, o chamado aux�lio-mudan�a. Para tomar posse, o novo parlamentar precisar� vir a Bras�lia e a C�mara ou o Senado dever�o realizar uma sess�o extraordin�ria para isso.