A equipe econ�mica do governo Romeu Zema (Novo) assume o estado em 1º de janeiro com a miss�o de tentar reverter um quadro de colapso financeiro nos cofres p�blicos – talvez o pior dos �ltimos anos. Al�m de um d�ficit estimado em R$ 11,4 bilh�es no or�amento do estado, o estreante da pol�tica vai se deparar com uma folha de pagamento a mais para quitar – o 13º sal�rio do funcionalismo de 2018 –, atraso nos sal�rios, uma d�vida de tamb�m R$ 11,4 bilh�es com os munic�pios mineiros e mais de R$ 94 bilh�es com a Uni�o.
O secret�rio diz que o ponto de partida para driblar o cen�rio tenebroso � um plano de recupera��o fiscal, visando especialmente o aumento na arrecada��o.
“O ponto que preocupa o novo governo � esse desequil�brio das contas p�blicas, com uma despesa crescente. Ent�o precisamos agir em cima disso. A gente acredita que ser� resolvido ou bastante reduzido o problema com o plano de recupera��o fiscal, com medidas de melhoria de receita tribut�ria sem aumento de al�quota de imposto”, afirmou o secret�rio em entrevista ao Estado de Minas. A previs�o dele � que os efeitos come�ar�o a ser sentidos em seis meses.
A partir de ter�a-feira, caber� � equipe de Zema encarar um funcionalismo insatisfeito com o parcelamento dos sal�rios – a folha de novembro foi quitada ontem – e ainda sem o abono de Natal. O governo Pimentel alegou total falta de recursos para deixar a d�vida para o sucessor.
Ou seja, Zema chega ao Pal�cio Tiradentes com uma d�vida imediata de R$ 4,2 bilh�es com os servidores – valor que inclui o 13º e a folha de dezembro, que vence em 8 de janeiro, quinto dia �til do m�s.
Como se n�o bastasse os atrasos nos sal�rios, queixa constante tem sido a suspens�o do atendimento m�dico no plano do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Tudo porque o governo estaria descumprindo o repasse de verbas para cl�nicas e hospitais.
“Precisamos entender como est� se dando esse d�ficit no plano de sa�de, pois n�o est� havendo pagamentos �s cl�nicas. Com certeza o plano est� desequilibrado e precisamos aprofundar na an�lise para entender o tamanho desse desequil�brio e como resolv�-lo”, afirmou Gustavo Barbosa.
Interven��o Com os munic�pios mineiros, a situa��o n�o � das melhores. Capitaneados pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), os prefeitos cobram uma d�vida de R$ 11,4 bilh�es – valor calculado at� 19 de dezembro – em IPVA, ICMS, multas de tr�nsito, assist�ncia social, transporte escolar e sa�de.
A AMM j� apresentou pedidos de interven��o no caixa estadual ao presidente Michel Temer e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas at� agora n�o obteve resposta. Os prefeitos tamb�m apelaram ao Minist�rio P�blico Estadual para intermediar um acordo que possibilitasse a quita��o da d�vida.
Com a Uni�o, a d�vida beira os R$ 94 bilh�es – valor que o governo mineiro tentou abater com os preju�zos sofridos com a desonera��o prevista na Lei Kandir, que isenta de ICMS os produtos e servi�os destinados � exporta��o.
A Secretaria da Fazenda de Minas alega que a Uni�o deve ao estado R$ 135 bilh�es, montante que o governo federal n�o reconhece. Durante a gest�o de Michel Temer, o Tesouro Nacional prop�s um acordo com os estados, mas Fernando Pimentel n�o aceitou em raz�o das contrapartidas impostas pelo acordo, como corte de servidores e privatiza��o de �rg�os p�blicos. (IS)
Exonera��es
Todos os secret�rios e dirigentes de funda��es, autarquias e �rg�os aut�nomos ser�o exonerados do governo Fernando Pimentel na segunda-feira, �ltimo dia da gest�o do petista. Uma edi��o especial do Minas Gerais publicar� decreto determinando ainda o desligamento de todos os ocupantes de cargos comissionados em todos os n�veis e assessores enquadrados nos n�veis 9 a 33.
As exce��es s�o os cargos com ocupantes detentores de mandato, da �rea hospitalar e todo o complexo da seguran�a p�blica e prisional, al�m de �reas espec�ficas de empenho das secretarias da Fazenda, Planejamento e Gest�o, Sa�de e Educa��o, al�m das dire��es de recursos humanos de todos os �rg�os e secretarias. Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou 13,6 mil pessoas.