Bras�lia – Foram 963 dias de governo Michel Temer. Uma gest�o marcada por uma mudan�a brusca nos rumos da pol�tica econ�mica at� ent�o adotada pelo PT desde 1º de janeiro de 2003. Mudan�a que antecipou em mais de dois anos e sete meses a entrada em vigor de um projeto liberal na economia, desestatizante e fiscalista, que agora dever� ser adotado e ampliado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Com Temer, o Estado intervencionista idealizado por Dilma Rousseff e por seu partido, que praticamente quebrou a Petrobras pelo controle de pre�os na tentativa de n�o impactar a infla��o (sem contar os problemas com a corrup��o), an�rquico no controle dos gastos p�blicos e na busca do equil�brio fiscal, deixou de existir.
O modelo de administra��o adotado por Temer acabou por se tornar, involuntariamente, na melhor transi��o de governo que Bolsonaro poderia desejar. Sem contar que o pa�s foi retirado da recess�o mais profunda pela qual passou desde o governo de Fernando Collor de Mello. A economia cresce, embora lentamente, e h� at� uma recupera��o do emprego, tamb�m de forma leve.
Quando Temer chegou � Presid�ncia, em maio de 2016, depois de servir a Dilma Rousseff como vice-presidente por 5 anos, 4 meses e 12 dias, ele n�o teve de correr atr�s de um modelo de governo, j� que o de Dilma apontava para um rumo s�: o precip�cio. Temer j� tinha uma proposta de governo pronta. Ele e o PMDB (hoje MDB), do qual era presidente, percebendo que a pol�tica econ�mica dos petistas n�o se sustentaria, e que a apoio pol�tico no Congresso estava ruindo, decidiram se divorciar do parceiro e se preparar para as elei��es municipais de 2016 e presidencial, de 2018.
Para tanto, precisavam de um programa de governo muito diferente do que o PT vinha adotando e que estava levando tanto o partido de Dilma Rousseff quanto seus parceiros para a bancarrota. A queda da credibilidade e da confian�a do eleitor no PT era previs�vel, pois os esc�ndalos de corrup��o envolvendo l�deres do partido se somavam � incapacidade de gest�o. E Dilma Rousseff se encalacrava mais a cada tentativa de mudan�a na pol�tica econ�mica.
PONTE A Funda��o Ulysses Guimar�es, ligada ao ent�o PMDB, encomendou ent�o estudos a v�rios economistas para a cria��o de um modelo de governo que pudesse ser apresentado aos eleitores nas elei��es que viriam a seguir. Os peemedebistas acreditavam que recuperariam a credibilidade ao romper com os petistas, o que poderia lhes dar a oportunidade de voltar ao poder pelo voto. Portanto, tinham de arrumar um programa de governo que fosse radicalmente oposto ao do PT.
Em novembro de 2015 o projeto foi divulgado num evento festivo, no Hotel Nacional, em Bras�lia. Chamava-se “Uma ponte para o futuro”, e entrava de vez no liberalismo econ�mico. Pregava, entre outras coisas, a cria��o de um programa de desestatiza��o, o fim dos subs�dios da pol�tica industrial e de com�rcio exterior, reformas trabalhista, da Previd�ncia e tribut�ria, equil�brio fiscal, com a aprova��o e uma lei de responsabilidade or�ament�ria, aumento acentuado do super�vit prim�rio, fim do regime de partilha para o pr�-sal, fim do controle da Petrobr�s sobre o pr�-sal, cria��o de um estatuto para as estatais, foco na alian�a comercial com grandes pot�ncias e desburocratiza��o, entre outras coisas.
DEN�NCIAS � exce��o da reforma da Previd�ncia e algumas quest�es na pol�tica externa, Temer conseguiu realizar quase tudo durante seu governo de dois anos, oito meses e 18 dias. E a reforma previdenci�ria s� n�o foi aprovada porque a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentou duas den�ncias contra Temer, por corrup��o passiva, organiza��o criminosa e obstru��o da justi�a – uma terceira foi protocolada no �ltimo dia 19. Com as den�ncias, Temer teve de suspender o foco na reforma da Previd�ncia para preservar o pr�prio mandato. Conseguiu fazer com que a C�mara mandasse as duas den�ncias para o arquivo, mas seu governo perdeu for�a claramente.
Antes de se complicar nas quest�es jur�dicas, por causa do vazamento de uma conversa com o empres�rio Joesley Batista, o governo de Temer ia muito bem no Congresso. Presidente da C�mara por quatro vezes, l�der do PMDB por anos seguidos, o presidente que agora deixa o cargo conseguiu montar uma excepcional base de apoio a seu governo. O que lhe deu condi��es para aprovar at� a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos para o setor p�blico a partir do �ndice de infla��o do ano anterior.
TOMA L� D� C� Essa sustenta��o muito forte, claro, foi toda ela constru�da com base no “toma l�, d� c�”, usada por todos os governos do per�odo democr�tico. Temer n�o teve dificuldades para costur�-la porque conhecia como poucos como o Congresso funciona. S� para se ter uma ideia de como foi a montagem de seu minist�rio, seu ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PE), s� foi nomeado quando Temer estava a caminho do Pal�cio do Planalto para assumir o governo, em 12 de maio de 2016.
Um pouco antes, o Senado havia aceitado o pedido de impeachment e expedira dois mandados: o primeiro, para avisar � presidente Dilma que ela deveria se afastar pelo prazo de 180 dias, ou at� o final do julgamento do processo; o segundo, para comunicar a Temer que ele deveria assumir a Presid�ncia, que vagara. O PSB havia sido chamado a fazer parte da coaliz�o de governo e ainda n�o dera a resposta. Quando esta veio, pegou Temer no meio do caminho. De dentro do ve�culo que o transportava ele assinou a nomea��o de Coelho Filho.
IMPEACHMENT O afastamento de Dilma Rousseff da Presid�ncia da Rep�blica e a ascens�o de Temer tiveram uma preciosa contribui��o do PT, por mais absurdo que esse fato possa parecer. Com receio de que o ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso e condenado na Lava-Jato, aceitasse a abertura de processo de impeachment, isso no final de 2015, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, tamb�m preso e condenado na Lava-Lato, e os ent�o ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) fizeram uma negocia��o de c�pula com o emedebista. Por ela, o PT, que tinha tr�s votos no Conselho de �tica da C�mara, onde Cunha respondia por quebra de decoro parlamentar, votariam pela n�o abertura de processo contra o presidente da C�mara.
Acontece que a base do PT era contr�ria e refugou. O Conselho de �tica abriu o processo contra Cunha com os votos dos petistas. E Cunha, em repres�lia, aceitou o pedido de impeachment. E Temer chegou ao poder.
SEM FORO No in�cio deste m�s, ao fazer um balan�o da sua gest�o Michel temer mencionou os programas sociais que manteve e ampliou durante seu governo, recomendou que Jair Bolsonaro promova a reforma da Previd�ncia como uma das primeiras reformas e disse que, depois de 35 anos de vida p�blica, vai continuar de alguma forma na pol�tica, mas sem pleitear cargos. Sem uma ocupa��o que lhe garanta o foro privilegiado, o presidente passar� a enfrentar na primeira inst�ncia da Justi�a as tr�s den�ncias j� oferecidas pela PGR.
O emedebista s� n�o perder� o foro especial se o governo Bolsonaro o acomodar em um minist�rio, o que j� est� descartado, pois o presidente eleito j� fechou a equipe. Pode ainda ser nomeado para algum cargo diplom�tico. De qualquer forma, o cen�rio para Temer � sombrio, j� que o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) restringe o foro a crimes praticados no exerc�cio do cargo vigente e em raz�o dele. Al�m disso, corre o risco de o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pedir sua pris�o caso haja ind�cios de que futuro ex-presidente possa fugir do pa�s.