O general de Ex�rcito da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, comparou na tarde deste domingo, 30, a proibi��o de acesso a armas de fogo ao veto a que motoristas possam conduzir autom�veis por causa de acidentes de tr�nsito. Heleno afirmou que "n�o tem conhecimento jur�dico" para comentar a inten��o do presidente da Rep�blica eleito, Jair Bolsonaro, de mudar a norma em vigor por meio de decreto presidencial, facilitando a posse de armas a cidad�os sem antecedentes criminais.
"Isso j� foi diversas vezes anunciado pelo presidente. J� houve inclusive manifesta��o do juiz Sergio Moro (futuro ministro da Justi�a) dizendo que ele acha vi�vel que isso seja tratado em n�vel legal", afirmou Heleno, durante entrevista no Pal�cio do Planalto. "A posse da arma, desde que seja concedida a quem est� habilitado legalmente, e essa habilita��o legal vir� por meio de algum instrumento, decreto, alguma lei, alguma coisa que regule quem ter� direito � posse da arma, ela se assemelha � posse de um autom�vel. Est� em torno de 50 mil (o n�mero) de v�timas de acidente de autom�vel. Se formos considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ningu�m pode dirigir, ningu�m pode sair de casa com o carro, porque algu�m est� correndo o risco de morrer porque o motorista � irrespons�vel."
Sem citar estat�sticas precisas, o general refutou o argumento de que a facilita��o do acesso a armas de fogo poder� aumentar a criminalidade: "Os dados s�o muito pol�micos, em rela��o a outros pa�ses".
Pelo Twitter, que tem usado como canal de divulga��o de informa��es, o presidente eleito afirmou ontem que pretende garantir a posse de arma de fogo aos cidad�os sem antecedentes criminais por decreto, assim como tornar o registro do armamento definitivo - atualmente o registro � tempor�rio, sendo necess�ria a renova��o.
"Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidad�o sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", prometeu Bolsonaro. "A expans�o temporal ser� de intermedia��o do Executivo, entretanto outras formas de aperfei�oamento dependem tamb�m do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados", escreveu.
O futuro ministro, que � um dos principais conselheiros do presidente eleito, afirmou que a posse de armamentos � uma forma de defesa da popula��o. "Essa hist�ria de posse e porte de arma j� foi estabelecida pelo presidente como uma de suas promessas de campanha e a posse da arma � um atributo que muitos pa�ses concedem aos cidad�os para sua defesa, da fam�lia e da propriedade", declarou Heleno, em entrevista.