A Medida Provis�ria de nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta ter�a-feira (1º/1), retirou a popula��o LGBT da lista de pol�ticas e diretrizes destinadas � promo��o dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudan�as na estrutura dos minist�rios, incluindo o novo Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edi��o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o nesta ter�a-feira (clique aqui para conferir na �ntegra).
Entre as pol�ticas e diretrizes destinadas � promo��o dos direitos humanos est�o inclu�dos explicitamente as "mulheres, crian�as e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com defici�ncia, popula��o negra, minorias �tnicas e sociais e �ndios". As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Minist�rios e Secretarias Especiais da Presid�ncia, foram exclu�das.
Na estrutura do novo minist�rio existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Pol�ticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia e Secretaria Nacional de Promo��o e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Antes, a pauta LGBT estava com status de diretoria e era submetida � Secretaria Nacional de Promo��o e Defesa dos Direitos Humanos. Caso essa pauta possua alguma estrutura de gest�o ou seja trabalhada pela gest�o nacional, estar� provavelmente sob a tutela da Secretaria Nacional de Prote��o Global e Secretaria Nacional da Fam�lia.
O Conselho Nacional de Combate � Discrimina��o continua, mas de acordo com o decreto tem a fun��o de formular e propor diretrizes de a��o governamental. A execu��o de a��es para a popula��o LGBT depende de pastas especificas que ainda n�o foram detalhadas.