A ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (2/1), durante a cerim�nia de transmiss�o de cargo, que as demandas LGBTs (l�sbicas, gays, bissexuais e transexuais) s�o, sim, uma �rea de compet�ncia da pasta, sendo atribui��o da Secretaria Nacional de Prote��o Global, uma das oito secretarias que integram a pasta.
"Ser�o oito secretarias, e a de Prote��o Global ter� a diretoria que diz respeito �s demandas LGBTs", afirmou a ministra. "Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior", completou.
A explica��o de Damares ocorre depois da repercuss�o do conte�do da Medida Provis�ria nº 870, na qual o presidente Jair Bolsonaro estabelece as �reas de compet�ncia dos v�rios minist�rios. No texto, � afirmado, no artigo 43, que o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos tem entre suas atribui��es "pol�ticas e diretrizes destinadas � promo��o dos direitos humanos".
O texto, ent�o, relaciona uma s�rie de categorias que devem ter seus direitos promovidos: "mulher; fam�lia; crian�a e adolescente; juventude; idoso; pessoa com defici�ncia; popula��o negra; minorias �tnicas e sociais; e �ndio". O termo LGBT n�o � mencionado.
Governos Lula, Dilma e Temer
Nos governos Lula e Dilma, a Secretaria de Direitos Humanos — que contava com status de Minist�rio — tinha entre suas atribui��es "assessorar direta e imediatamente o Presidente da Rep�blica na formula��o de pol�ticas e diretrizes voltadas � promo��o dos direitos da cidadania, da crian�a, do adolescente, do idoso, da popula��o de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e das minorias", conforme consta na Lei de nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Ap�s o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer decidiu extinguir a pasta e transform�-la em uma secretaria subordinada ao Minist�rio da Justi�a.
Em novembro de 2017, por�m, o ex-presidente voltou atr�s e criou o Minist�rio dos Direitos Humanos, cujas atribui��es inclu�am a "formula��o, coordena��o e execu��o de pol�ticas e diretrizes voltadas � promo��o dos direitos humanos, inclu�dos [entre outros] direitos das minorias", conforme consta na Lei de nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
N�o havia mais, portanto, na lei de 2017, men��o expl�cita � popula��o LGBT. Dentro do minist�rio, essa popula��o era atendida pela Diretoria de Promo��o dos Direitos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada � Secretaria de Cidadania, como afirmou Damares.
"Terrivelmente crist�"
Na cerim�nia de transfer�ncia de cargo para Damares Alves, o ex-ministro Gustavo Rocha n�o esteve presente, porque estava sendo empossado como Secret�rio de Justi�a do Governo do Distrito Federal. Ao discursar, Damares ressaltou que, em sua gest�o, a "doutrina��o ideol�gica" ter� fim e que, embora o estado seja laico, ela � "terrivelmente crist�".
"Estou me sentindo em casa, com os defensores da fam�lia, da vida e dos direitos humanos. O estado � laico, mas essa ministra � terrivelmente crist�. Acredito nos prop�sitos de Deus que uniu um time, um ex�rcito”, disse.
A nova ministra criticou ainda as ideologias de g�nero, os ped�filos e o preconceito contra os ind�genas. "No nosso governo, ningu�m vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nosso menino de pr�ncipes. Acabou a doutrina��o ideol�gica no Brasil. Nossas crian�as ter�o acesso � verdade e ser�o livres para pensar”, declarou.
Na plateia, estavam lideran�as religiosas, caciques ind�genas e militantes pr�-vida. Emocionada, Damares foi aplaudida de p� quando disse que, por ela, teria ainda a palavra "Viva" no nome do novo Minist�rio dos Direitos Humanos.
"E eu digo Vida desde a concep��o", refor�ou. A ministra esclareceu ainda que, assim como � a fam�lia dela, composta por ela e pela filha adotiva, todas as configura��es familiares seriam respeitadas.
"Precisava sim de uma secretaria da fam�lia, porque o governo do Bolsonaro vem com uma outra perspectiva. Todas as pol�tica p�blicas ter�o que ser constru�das com base na fam�lia e todas as configura��es familiares ser�o respeitadas", completou.