Por meio da Medida Provis�ria nº 870, publicada na edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, o governo federal fez mudan�as radicais em sua estrutura de funcionamento. Sete minist�rios deixaram de existir — Esporte, Cultura, Planejamento, Fazenda, Ind�stria e Com�rcio, Trabalho e Seguran�a P�blica —, enquanto dois foram criados, Economia e Cidadania, para incorporar setores estrat�gicos e dar flu�ncia � gest�o do pa�s. Ao todo, h� 22 pastas.
Ocorreram mudan�as de fun��es e atribui��es tamb�m em �rg�os que foram mantidos. Entre as altera��es mais pol�micas, est� o remanejamento da compet�ncia para a demarca��o de terras ind�genas, que saiu da Funai para o Minist�rio da Agricultura.
Os Minist�rios do Esporte e da Cultura deixaram de existir, tendo sua estrutura incorporada ao rec�m-criado Minist�rio da Cidadania. A pasta nasce com a responsabilidade de gerir entidades como a Ag�ncia Nacional de Cinema (Ancine), o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A exclus�o do Minist�rio da Cultura, anunciada logo ap�s as elei��es, provocou pol�mica entre artistas e demais agentes culturais do pa�s.
No desenho do novo governo, surge ainda o superminist�rio da Economia, que re�ne atribui��es dos extintos Minist�rios da Fazenda, Planejamento e Ind�stria e Com�rcio, como j� havia sido anunciado.
Com as altera��es, o Minist�rio da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina (DEM-MS), que foi presidente da bancada ruralista no Congresso, ganha for�a na gest�o do presidente Bolsonaro em rela��o a governos anteriores. A pasta tamb�m vai administrar o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), al�m de manter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa).
A mudan�a sobre a responsabilidade pela demarca��o de terras ind�genas e quilombolas causou cr�ticas e preocupa��es entre especialistas e representantes dos povos tradicionais. A avalia��o � de que o Minist�rio da Agricultura n�o tem equipe especializada para tratar do assunto. De acordo com dados da Funai, atualmente, o Brasil tem 462 terras ind�genas regularizadas, o que representa cerca de 12,2% do territ�rio nacional. Mesmo que sejam para uso desses povos, o territ�rio demarcado continua sendo propriedade da Uni�o.
Numa mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro falou sobre o assunto e respondeu �s cr�ticas. “Mais de 15% do territ�rio nacional � demarcado como terras ind�genas e quilombolas. Menos de um milh�o de pessoas vivem nesses lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar esses cidad�os e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu.
O secret�rio executivo do Conselho Indigenista Mission�rio (CIMI), Cleber Buzatto, afirmou que � grande a preocupa��o com a decis�o de demarca��es ind�genas, uma vez que transfere a responsabilidade para os principais ‘inimigos’ dos povos. “A agricultura � o setor respons�vel por invas�es e press�o para que as demarca��es n�o ocorram. A perspectiva � de que a Constitui��o seja desrespeitada. Significa retirar de um �rg�o t�cnico e transferir para �rg�o que tem mais papel pol�tico”, disse. “Na pr�tica, deixa de lado o tratamento t�cnico do tema e traz um tratamento pol�tico e ideol�gico, com o comando do setor de frontal oposi��o �s demarca��es de terras ind�genas. Isso � preocupante.” Buzatto ressaltou que “o hist�rico dos povos ind�genas � de resist�ncia e de luta” e afirmou que a tend�ncia � de que ocorram manifesta��es nos pr�ximos dias.
Al�m disso, a pasta respons�vel pelo agroneg�cio tamb�m passa a incluir o Servi�o Florestal Brasileiro, que sai do Minist�rio do Meio Ambiente. A agricultura torna-se respons�vel pelo cadastro de �reas florestais que integram a reserva legal de propriedades privadas, de acordo com o C�digo Florestal.
A Escola de Administra��o Fazend�ria (Esaf) passa a ser subordinada � Escola Nacional de Administra��o P�blica (Enap). Essa � uma altera��o que j� vinha sendo pensada nos �ltimos anos, mas sempre foi adiada pela resist�ncia dos funcion�rios da Receita Federal � ideia. A Enap costuma estar sob o comando de integrantes da carreira de especialista em pol�tica p�blica e gest�o governamental (EPPGG), mais conhecidos como gestores, antes vinculados ao Minist�rio do Planejamento e agora colegas dos funcion�rios da Receita na pasta da Economia.
Valoriza��o
O economista Gil Castello Branco, secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, avaliou como positivas as fus�es de minist�rios e afirma que podem contribuir para a gest�o da m�quina p�blica. “Era inevit�vel reduzir a quantidade de pastas. A maioria dos pa�ses desenvolvidos possuem entre 15 e 16. N�o � s� uma quest�o de reduzir gastos p�blicos. � uma quest�o de dar maior funcionalidade ao governo”, argumentou. “Quanto aos setores incorporados na Agricultura, � necess�rio colocar secret�rios que sejam valorizados e que representem os segmentos pelos quais ficarem respons�veis.”
O Conselho Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Consea) n�o � mencionado na nova estrutura, o que sugere que deixa de existir. O colegiado, com subordina��o direta � Presid�ncia da Rep�blica, foi um marco dos governos petistas, instalado logo que o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva chegou ao poder, com a atribui��o de implantar o programa Fome Zero. Tampouco h� qualquer men��o ao Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social (CNDES), o chamado Conselh�o, na estrutura da Casa Civil.
