O governador Romeu Zema (Novo) come�ou a reconduzir ontem dezenas de comissionados exonerados aos postos no estado e vetou oito propostas de lei aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro, alegando inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse p�blico. Entre os textos barrados est�o um que ampliaria a �rea de atua��o do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e um que previa a coloca��o de GPS em carros da seguran�a e sa�de. Pelas redes sociais, fez um balan�o positivo da primeira semana de governo e disse estar certo de que “o trem vai entrar nos trilhos”.
No caso dos vetos, as mat�rias voltam ao Legislativo em fevereiro para nova vota��o, que pode manter ou derrubar a decis�o do governador. “Em que pese a nobre e relevante motiva��o apresentada, a medida se apresenta pouco aconselh�vel sem que tenha havido estudos financeiro-or�ament�rios pr�vios capazes de estimar qual ser� o impacto da norma proposta, tendo em vista o cen�rio de calamidade financeira por que tem passado o estado desde 2016. Conforme manifesta��o do pr�prio Instituto, n�o h� disponibilidade de recursos”, justificou o governador, sobre o projetos que levaria a atua��o do Idene a mais �reas carentes.
Sobre o veto ao projeto que equiparia ve�culos destinados � seguran�a e sa�de com GPS , Zema disse que, apesar de ter o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento, a proposta seria invi�vel diante da situa��o financeira em que o estado se encontra. Durante a campanha, ele pr�prio chegou a sugerir a instala��o de c�meras nas viaturas policiais. Os outros vetos s�o a projetos que tratavam de associa��es de socorro m�tuo, uma doa��o de im�vel e outra que estabelece diretrizes para a preven��o do diabetes em crian�as matriculadas nas escolas.
Ainda na lista de projetos barrados est� o que instituiria a prescri��o em processo administrativo de constitui��o de cr�dito n�o tribut�rio estadual. A decis�o do governador tamb�m levou em conta a calamidade financeira do estado. “O estabelecimento de prazo prescricional de tr�s anos, sem o devido planejamento e estrutura��o, � insuficiente para que os �rg�os efetivem a constitui��o de cr�ditos n�o tribut�rios estaduais, cujo valor estimado alcan�a um montante de R$ 2.286.526.441,06”, justifica. Segundo o governador, 64% do montante restaria prejudicado e, s� na Funda��o Estadual do Meio Ambiente, o preju�zo seria de R$ 14,9 milh�es.
H� ainda uma proposi��o que daria mais celeridade � an�lise de �rg�os da administra��o a solicita��es para atividades que dependem de autoriza��o, outorga ou licenciamento pr�vio. O veto total foi sob argumento de que ela “contraria a legisla��o vigente, uma vez que possibilita o in�cio de atividades sem autoriza��o, outorga e licenciamento pr�vios”. O outro veto trata da obrigatoriedade de hipermercados identificarem os produtos provenientes da agricultura familiar. Zema tamb�m sancionou 24 leis aprovadas pelo Legislativo, que foram publicadas no Minas Gerais de ontem.
Pelo Facebook, o governador disse compartilhar da indigna��o dos servidores que trabalharam e n�o receberam o 13º e, at� ent�o, o sal�rio de janeiro pelo m�s de dezembro. Ele afirmou estar abrindo a “caixa-preta” das finan�as para fixar as datas. “Assim que tivermos as informa��es completas, daremos a programa��o real, verdadeira, sem engana��o, de como faremos os pagamentos deixados em atraso pela administra��o anterior. Farei isso com a m�xima prioridade e com a absoluta transpar�ncia, pois compartilho do sofrimento dos trabalhadores de nosso estado”, disse.