O governador Romeu Zema (NOVO) j� reconduziu quase 900 comissionados aos cargos nas secretarias e �rg�os de Minas Gerais e a lista de nomes que voltar�o aos servi�os ainda n�o acabou. A informa��o foi passada nesta segunda-feira (14) ao Estado de Minas pelo governo, que tamb�m vai avaliar a possibilidade de remanejamento de servidores efetivos para “atender a demanda em todas as �reas da administra��o p�blica o quanto antes”.
O Executivo n�o informou um balan�o, mas levantamento no Minas Gerais mostra que pelo menos 868 exonera��es ou dispensas foram tornadas sem efeito at� s�bado. Eles equivalem a 14,4% dos que haviam sido exclu�dos dos quadros do estado no primeiro dia de 2019. O governo tamb�m n�o disse qual a soma dos sal�rios relativos �s demiss�es que permaneceram e o quanto isso ir� impactar nos cofres p�blicos.
“Os �rg�os do Executivo Estadual ir�o finalizar nos pr�ximos dias as avalia��es dos servidores para que seja feito o devido remanejamento de funcion�rios efetivos, afim de atender a demanda em todas as �reas da Administra��o P�blica o quanto antes”, informou ao EM.
De acordo com o governo de Minas, o levantamento por todos os �rg�os do governo da rela��o de comissionados que dever�o ser reconduzidos aos cargos foi conclu�do no s�bado e teve crit�rios exclusivamente t�cnicos. “A partir desse levantamento, novas recondu��es poder�o ser feitas nos pr�ximos dias”, informou.
Irregulares
Apesar de ter havido um pedido expresso para que os exonerados aguardassem em casa at� saberem se seriam ou n�o recontratados, h� relatos de diversos funcion�rios trabalhando sem ter oficialmente v�nculo com o estado, j� que foram formalmente demitidos.
Os cerca de 6 mil funcion�rios contratados por indica��o, que n�o prestaram concurso p�blico, foram demitidos por decretos do ex-governador Fernando Pimentel (PT) no �ltimo dia do antigo governo e de Zema na atual gest�o.
No dia da posse de Zema, o secret�rio de Planejamento e Gest�o (Seplag) Otto Levy afirmou que alguns poderiam voltar aos cargos. O Executivo deu um prazo at� a �ltima sexta-feira (12) para que os gestores encaminhassem � Seplag os nomes que deveriam voltar.
Segundo o or�amento sancionado pelo governador Romeu Zema, o Executivo mineiro est� com o limite para gasto com pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estourado. Os gastos previstos s�o de R$ 31,28 bilh�es, ou 51,05% da receita corrente l�quida. Este percentual supera o teto de gastos do poder, que � de 49%.
Se os n�meros se confirmarem, ou seja, n�o havendo aumento na arrecada��o que mude isso, a lei determina que o Executivo reduza em 20% as despesas com cargos em comiss�o e fun��o de confian�a. Tamb�m fica autorizada a exonera��o de servidores n�o est�veis.
Caso as medidas n�o sejam suficientes, a legisla��o permite at� a exonera��o de est�veis.
Ainda de acordo com o or�amento, a despesa total com pessoal do governo de Minas este ano ser� de R$ 37,27 bilh�es, o que representa 60,78% da Receita Corrente L�quida (RCL) para 2019, ultrapassando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que � 60%.
Pelos n�meros, o Judici�rio tamb�m est� acima dos limites prudenciais, por isso, assim como o Executivo, fica proibido de conceder vantagens, aumentos ou reajustes, ressalvada a revis�o geral anual. Os poderes tamb�m n�o podem criar cargos, empregos ou fun��es ou alterar carreiras que impliquem aumento de despesas.
O or�amento sancionado na semana passada por Zema sem vetos tem um rombo de R$ 11,44 bilh�es. J� segundo o n�mero apontado pela equipe de transi��o, o d�ficit seria de R$ 30 bilh�es.