Bras�lia – � bom os funcion�rios p�blicos ficarem atentos �s edi��es do Di�rio Oficial da Uni�o. A onda de demiss�es, exonera��es de comissionados e extin��o de cargos est� longe de terminar. Esta semana, alguns ministros levam suas previs�es ao Planalto. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secret�rio de Esportes, general Marco Aur�lio Vieira, por exemplo, planejam reduzir � metade os 91 funcion�rios da Autoridade de Governan�a do Legado Ol�mpico (Aglo). Os cortes e sacrif�cios estar�o por toda a parte, haja vista a decis�o j� tomada de fazer com que os bancos p�blicos, que ter�o seus presidentes empossados hoje no Planalto, devolvam dinheiro � Uni�o. Por toda a Esplanada as autoridades fazem contas.
A Aglo tem prazo de validade. Foi criada depois da Olimp�ada do Rio de Janeiro, quando fracassaram as iniciativas do ent�o prefeito, Eduardo Paes, de repassar o parque ol�mpico para explora��o de terceiros. A autarquia deve ser extinta em junho deste ano, se houver concess�o dos centros ol�mpicos sob sua administra��o � iniciativa privada. A Aglo administra as arenas Carioca I e I, o vel�dromo e o Centro Ol�mpico de T�nis. Autoridades do governo est�o convictas de que 90 pessoas para cuidar dessa estrutura � um exagero. H� quem esteja desconfiado de que a Aglo virou um cabide de emprego para apadrinhados da parcela do MDB derrotado nas urnas. Em 2018, seu or�amento foi de R$ 174 milh�es. Para este ano, baixou para R$ 166 milh�es, apesar do prazo de validade ser da autarquia vencer em seis meses.
Na semana passada, quando o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou 320 servidores em cargos de confian�a com o argumento de que seria preciso “despetizar” o governo, o ministro da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o, Wagner Ros�rio, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta de decreto para fixar crit�rios m�nimos para a ocupa��o de cargos comissionados. Os requisitos incluem experi�ncia na �rea, tempo de atua��o no servi�o p�blico e forma��o acad�mica. Al�m disso, o profissional n�o poderia estar em situa��o de inelegibilidade ou de conflito de interesses, como contrata��o de parentes em at� terceiro grau.
Essa � uma das medidas que a CGU defende para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro – os ministros t�m encaminhado as prioridades de suas pastas ao Pal�cio do Planalto. O texto, j� encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil, estabelece exig�ncias que variam de acordo com o n�vel do cargo de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS) e da Fun��o Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Se aceito, o decreto s� ter� validade a partir da publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o, por isso, n�o abrangeria assessores nomeados antes disso para o governo.
Mesmo antes da posse, integrantes do governo j� diziam que 30% dos cargos em comiss�o seriam cortados. Questionado se a m�quina p�blica n�o pararia com esse enxugamento, Onyx tem afirmado que houve aparelhamento do Estado nos quase 14 anos em que o PT comandou o Pa�s. Mas ele nega que haver� uma esp�cie de “ca�a �s bruxas”.
Os 23 mil cargos comissionados da Presid�ncia da Rep�blica e dos minist�rios custam cerca 0,4% da folha de pagamento de servidores ativos e inativos do governo federal. Entre os ocupantes dos cargos de confian�a, est�o presidentes, diretores, coordenadores, chefes e assessores dos principais �rg�os e programas do governo federal.
Hip�teses enquadradas pela lei de conflito de interesses tamb�m levariam � proibi��o para assumir cargo de confian�a no governo federal. “Eu, por exemplo, n�o posso colocar minha m�e ou meu pai em um cargo ligado a mim”, disse Ros�rio.
Haveria uma brecha para indica��o a cargos de secret�rios ou de ministros. “� uma coisa que n�o existia at� hoje. Vai trazer crit�rios mais t�cnicos e melhorar a qualidade do servidor p�blico que ocupa cargos na administra��o p�blica, trazendo maior efici�ncia. Isso est� completamente aderente ao que o presidente Bolsonaro est� propondo”, afirmou Ros�rio.
O ministro disse que apresentar� a proposta tamb�m aos outros colegas na reuni�o ministerial de amanh�, no Planalto. A “Agenda de Governo”, divulgada por Bolsonaro ainda no per�odo de transi��o, prev� todas as ter�as-feiras, �s 10h, reuni�o do Conselho de Governo – composto pelos ministros, presidente e vice-presidente.
J� existem regras que d�o prioridade � ocupa��o de cargos de DAS por servidores que ingressaram na carreira por meio de concurso p�blico. No m�nimo, 50% das vagas comissionadas devem ir para servidores efetivos. O percentual aumenta para 60% se o cargo � de DAS 5 ou 6, mais elevados e mais bem remunerados.
AGENDA Hoje o presidente Bolsonaro participa da solenidade de posse no comando dos bancos p�blicos. Assumem os cargos Rubem Novaes, no Banco do Brasil; Joaquim Levy, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); e Pedro Guimar�es, na Caixa Econ�mica Federal.
A elei��o da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados tamb�m est� no radar do presidente. Na agenda oficial divulgada pelo Pal�cio do Planalto, Bolsonaro recebe �s 15h o 1º vice-presidente da Casa, o mineiro F�bio Ramalho (MDB), que j� avisou que enfrentar� Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reelei��o com o apoio j� oficializado do PSL, partido do presidente da Rep�blica.
H� tamb�m a expectativa hoje da apresenta��o da proposta de reforma da Previd�ncia do governo. Ap�s a equipe bater cabe�as na primeira semana de gest�o, ficou a cargo do ministro da Economia Paulo Guedes apresentar as mudan�as pretendidas nas aposentadorias at� amanh�, durante a reuni�o de Bolsonaro com o conselho de ministros.
J� no primeiro encontro com a equipe, ficaram expostas as diferen�as de pensamento entre Guedes e Bolsonaro. Enquanto o ministro fala em uma reforma mais robusta, o presidente fala em apresentar o b�sico e deixar outras mudan�as para depois.
Na semana passada, Bolsonaro surpreendeu integrantes do governo ao defender a redu��o da idade m�nima para aposentadoria prevista na proposta do ex-presidente Michel Temer (MDB). Em vez de 65 anos para homens, ele defendeu a idade de 62 e, para as mulheres, a ideia do novo presidente � que em vez dos 62 anos sejam exigidos 57 anos. Na ocasi�o, Bolsonaro disse que a boa reforma � a que passa pela C�mara e Senado. (Com Juliana Ciprirani e ag�ncias)