Pouco mais de uma semana ap�s tomar posse, o presidente Jair Bolsonaro convoca a segunda reuni�o ministerial de seu governo. Na pauta, est�o os passos que ser�o dados pela equipe nas pr�ximas semanas. Cada ministro presente ao encontro vai apresentar uma s�rie de medidas que podem ser tomadas de imediato. O foco principal � a reforma da Previd�ncia, que envolve o Minist�rio da Economia e a articula��o da Casa Civil com o Congresso Nacional. S�o esperadas, no entanto, outras pautas econ�micas e de seguran�a p�blica. Ao fim da reuni�o, deve ser apresentada uma lista com 50 prioridades a serem seguidas.
O encontro ocorre hoje, a partir das 9h, no Pal�cio do Planalto. O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, ter� papel importante na reuni�o. Ele � um dos integrantes da equipe que est� com o trabalho mais avan�ado no sentido de definir as urg�ncias e uma linha de a��o que deve ser colocada em pr�tica ainda no primeiro semestre deste ano. A prioridade � enviar ao Congresso um projeto de lei que reforma diversos pontos da legisla��o penal, principalmente em rela��o aos crimes hediondos.
Moro tamb�m deve apresentar medidas para desestruturar fac��es criminosas, como as que est�o espalhando uma onda de terror pelo Cear� (leia reportagem na p�gina 4). Al�m da reestrutura��o do sistema penitenci�rio nacional, o ministro pretende aportar recursos para elevar a capacidade de investiga��o das pol�cias em todo o pa�s. A interven��o da For�a Nacional no estado foi, de fato, a primeira medida emergencial realizada pelo novo governo.
A reuni�o ministerial deve come�ar com uma avalia��o das medidas tomadas nos �ltimos dias, desde que Bolsonaro assumiu o governo. Ser�o apreciadas as dispensas de mais de 4 mil servidores comissionados e terceirizados da Esplanada dos Minist�rios. Cada ministro ter� de apresentar a��es que podem ser realizadas para possibilitar economia aos cofres p�blicos. A inten��o do governo � de que ocorram novos cortes em diversas pastas nas pr�ximas semanas.
Na mira das atividades do Executivo tamb�m est�o contratos que foram realizados nos �ltimos 30 dias da gest�o do presidente Michel Temer. O pente-fino nos documentos firmados tem como objetivo impedir gastos exorbitantes com projetos que causam pouco impacto na sociedade ou parecem beneficiar grupos espec�ficos. Diversos contratos devem ser cancelados, a exemplo de um, de R$ 44,9 milh�es, fechado com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para a cria��o de uma criptomoeda ind�gena. A institui��o de ensino ia atuar, de acordo com o projeto, com o Minist�rio dos Direitos Humanos, agora conduzido pela ministra Damares Alves.
A reuni�o tamb�m ser� uma oportunidade para esclarecer pontos em rela��o a outras medidas econ�micas, como a reforma tribut�ria, que � uma das propostas de campanha de Bolsonaro, e decis�es que podem ser tomadas para alavancar a economia. Essa discuss�o � avaliada entre os integrantes do governo como a segunda mais importante, atr�s apenas da Previd�ncia. Medidas fiscais fundamentais, como a unifica��o de impostos e a reavalia��o de medidas definidas pelos governos anteriores, est�o no campo de vis�o dos integrantes do Executivo.
Alinhamento
Para o cientista pol�tico Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, a expectativa � de que a segunda reuni�o ministerial tenha medidas mais concretas do que a primeira, realizada na semana passada. O especialista ressaltou ainda a necessidade e a import�ncia de alinhamento entre os ministros e o presidente, pois, na sexta-feira, houve declara��es “equivocadas” sobre pautas econ�micas.
Questionado sobre as pol�micas em torno dos primeiros sete dias de gest�o, Noronha minimizou as atitudes do presidente. De acordo com ele, todas as medidas eram esperadas e, por isso, o movimento foi “natural” e deve continuar de maneira mais incisiva a partir de agora. “O governo est� fazendo exatamente o que disse que faria. Deve continuar at� fazendo mais enxugamento de pessoal, limpeza em v�rios cargos. O governo, � medida que o tempo for passando, vai estruturando que posi��es s�o essas, e cada um entendendo melhor sua fun��o”, explicou.
J� o analista pol�tico Creomar de Souza, da Universidade Cat�lica de Bras�lia (UCB), pontuou que ainda � cedo para se aprofundar em an�lises sobre o governo de Bolsonaro. “N�o houve tempo nem para acertos glamourosos, tampouco para erros fragorosos. Creio que � um momento de ajuste de posi��es e de prepara��o para o choque de realidade que se iniciar� com for�a ap�s o carnaval”, acrescentou.
Militares fora?
Em entrevista ao jornal Valor Econ�mico, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que os militares est�o exclu�dos da reforma da Previd�ncia. Ele justifica que a carreira � diferenciada das demais. “As For�as Armadas s�o um seguro caro que toda a na��o forte tem de ter. Temos uma prote��o para essas especificidaes da carreira. Se o nome � reforma da Previd�ncia, n�o estamos nela”, disse, de acordo com o jornal.