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Estado de Minas POL�TICA

Com cr�ticas a Moro e Bolsonaro, Lula entrega defesa final no 'caso de Atibaia'

No calhama�o de 1643 p�ginas, um cap�tulo � parte � dedicado somente ao aceite do juiz federal S�rgio Moro para chefiar o Minist�rio da Justi�a


postado em 07/01/2019 20:34 / atualizado em 07/01/2019 21:24

O petista nega ter recebido propinas e afirma ser vítima de perseguição política(foto: Flickr)
O petista nega ter recebido propinas e afirma ser v�tima de persegui��o pol�tica (foto: Flickr)
A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apresentou � ju�za federal Gabriela Hardt, nesta segunda-feira, 7, as alega��es finais na a��o penal em que ele � acusado de supostas propinas por meio de reformas no s�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP). No calhama�o de 1643 p�ginas, um cap�tulo � parte � dedicado somente ao aceite do juiz federal S�rgio Moro para chefiar o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica do governo Bolsonaro.

"Lula fora das elei��es e preso - gra�as fundamentalmente � atua��o do ex-juiz S�rgio Moro", afirmam os dez advogados de Lula.

Segundo eles, "n�o bastasse ter agido para prejudicar o defendente e seus correligion�rios na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer apar�ncia de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justi�a".

Os advogados ressaltam que "Jair Bolsonaro disputou o segundo turno das elei��es presidenciais com um correligion�rio do defendente" - refer�ncia a Fernando Haddad.

"Ao longo da campanha realizou declara��es atentat�rias ao Estado de Direito e, no que interessa ao processo, amea�ou publicamente o defendente e seus correligion�rios, afirmando, em tom de galhofa, que iria 'varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil'; que o defendente iria 'apodrecer na cadeia' e que seus aliados pol�ticos, seu concorrente a� incluso, seriam jogados ao c�rcere para 'ficar alguns anos' ao lado do defendente", dizem.

O petista nega ter recebido propinas e afirma ser v�tima de persegui��o pol�tica.

O caso envolvendo o s�tio representa a terceira den�ncia contra Lula no �mbito da Opera��o Lava Jato.

A entrega das alega��es finais representa a fase final da a��o penal. Ap�s as manifesta��es derradeiras dos r�us e do Minist�rio P�blico Federal, Gabriela Hardt poder� sentenciar os r�us.

Segundo a acusa��o, a Odebrecht, a OAS e tamb�m a empreiteira Schahin, com o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milh�o em obras de melhorias no s�tio em troca de contratos com a Petrobras.

A den�ncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, at� seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O im�vel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presid�ncia, e est� registrado em nome de dois s�cios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jac� Bittar - e Jonas Suassuna.

Em suas alega��es finais, os advogados constitu�dos pela defesa de Lula apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvi��o do petista.

Os defensores de Lula afirmam que a "c�njuge do antigo titular desta Vara Federal j� havia declarado apoio ao candidato que se sagrou vencedor, comemorando publicamente sua vit�ria".

"O magistrado, por seu turno, se arrogou � posi��o de comentarista pol�tico e agraciou o presidente eleito com congratula��es, sugerindo 'reformas para recuperar a economia e a integridade da Administra��o P�blica'", sustentam.

A defesa argumenta que "n�o se tem not�cia que outro magistrado tenha feito algo semelhante - excluindo-se aqueles que possu�am dever institucional em faz�-lo; tamb�m n�o h� registro de que o julgador tenha dispendido a mesma cortesia aos Presidentes eleitos nos certames anteriores".

"Com efeito, segundo revelado pela imprensa, o ent�o juiz S�rgio Moro manteve contato com a c�pula da campanha do Presidente eleito durante o processo eleitoral", afirmam.

Os advogados citam que Moro tornou p�blico depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma) durante o pleito, e suspendeu o interrogat�rio de Lula para evitar "explora��o eleitoral".

"� preciso dizer mais sobre o lawfare praticado contra o defendente e a aus�ncia de imparcialidade do julgador?", indaga a defesa.


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