Considerada crucial no equil�brio das contas p�blicas, a reforma da Previd�ncia pode gerar o primeiro choque entre militares e civis que integram o primeiro escal�o do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A ala ligada �s For�as Armadas defende que as corpora��es fiquem de fora das mudan�as que ser�o enviadas ao Congresso Nacional em fevereiro. Apesar da promessa de reforma mais dura e contrariando t�cnicos da �rea econ�mica, a tend�ncia � que Bolsonaro n�o inclua os militares.
O regime pr�prio de Previd�ncia Social conta com 1,1 milh�o de benefici�rios, entre militares e servidores civis. Eles correspondem a apenas 3,7% dos aposentados e benefici�rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que soma 30,2 milh�es de pessoas. Em contrapartida, o d�ficit do regime pr�prio, que chegou a R$ 86,3 bilh�es em 2017, corresponde a quase a metade (47,3%) do d�ficit geral, de R$ 182,4 bilh�es, em 2017.
Se considerados apenas os 381 mil militares inativos e os pensionistas, o d�ficit equivale a 20,6% dos contribuintes do INSS. Os militares equivalem a 1,2% do n�mero de benefici�rios do INSS. O crescimento do d�ficit da Previd�ncia � exponencial e um dos respons�veis pelo rombo nos cofres p�blicos. Em 2017, o d�ficit no INSS aumentou 21,8% em rela��o ao ano anterior, passando de R$ 149,7 bilh�es, em 2016, para R$ 182,4 bilh�es, no ano seguinte. J� no regime pr�prio, que inclui os militares, a d�vida passou de R$ 77,1 bilh�es para 86,3 bilh�es, um aumento de 11,9%, no mesmo per�odo.
Na cerim�nia de transmiss�o de cargo do comando da Marinha ontem, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que a reforma da Previd�ncia deve avaliar regras diferenciadas para militares. A solenidade, no Clube Naval de Bras�lia, contou com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao local a bordo da lancha Amaz�nia, e do vice-presidente, general Hamilton Mour�o. Seguindo o protocolo, o presidente n�o discursou.
O posicionamento do ministro ocorreu ao elogiar o ex-comandante da Marinha almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que deixa o cargo. “Diante das discuss�es sobre a reforma do sistema de prote��o social dos militares (Bacellar) foi incans�vel no esfor�o de comunicar as peculiaridades da nossa profiss�o, que as diferenciam das demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das For�as Armadas e seus dependentes”, afirmou o ministro.
O novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, tamb�m defendeu que a carreira militar n�o entre no pacote em gesta��o pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para Ilques, � “impr�prio” mencionar a palavra Previd�ncia para se referir ao regime de aposentadoria dos militares. “N�s n�o temos Previd�ncia, mas, sim, prote��o social dos militares”, reagiu.
Questionado sobre o aumento da idade m�nima para aposentadoria, Ilques disse que o tema � relevante, mas que ainda n�o tem opini�o formada. “O tema, para n�s que precisamos de higidez f�sica para combate, para atua��o, garantia de lei e da ordem, � importante. N�o estamos fechados na orienta��o do ministro da Defesa em nenhum assunto. Temos que contribuir com o nosso pa�s”. Em seguida, indagado se o aumento da idade m�nima seria razo�vel, respondeu que n�o sabe. “N�o sei (se o aumento) � razo�vel, adequado e exequ�vel, � um conjunto”, disse.
Al�m de ser contra a inclus�o dos militares na reforma previdenci�ria, Ilques tamb�m � favor�vel a uma revis�o da Medida Provis�ria 2215, de 2001, que, entre outras medidas, acabou com a promo��o autom�tica dos militares que passam para a reserva, o aux�lio-moradia e o adicional de inatividade dos militares. “Esse trabalho vem sendo feito pelas tr�s for�as, o ministro da Defesa est� conduzindo a negocia��o e estamos nesse diapas�o”, contou.
Na semana passada, Bolsonaro tamb�m se posicionou contra a MP, que poderia ser substitu�da pelo governo at� o segundo semestre deste ano. Segundo o presidente, as For�as Armadas foram esquecidas por algum tempo porque “s�o um obst�culo para aqueles que querem usurpar o poder”. “Temos como heran�a desse governo, que citei agora h� pouco, a MP 2215, que esperamos n�o deixar completar 19 anos”, disse Bolsonaro. A medida foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 31 de agosto de 2001.
PROPOSTA Apesar da contrariedade de t�cnicos da �rea econ�mica, a proposta de reforma da Previd�ncia do governo de Jair Bolsonaro n�o dever� incluir os militares, ao menos na primeira etapa. O argumento que vem sendo usado para justificar a medida � o de que eles est�o sempre � disposi��o do Estado, tanto em servi�o como ap�s a reserva. A exclus�o foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha e � dada como certa por ministros militares do governo.
A ideia � aproveitar parte do texto enviado ao Congresso pelo ent�o presidente Michel Temer, em 2017, que deixa os integrantes das For�as Armadas fora do projeto de idade m�nima para aposentadoria. “Militar � uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenci�rios, Judici�rio, Legislativo, Minist�rio P�blico possuem caracter�sticas especiais, que t�m de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. (Com ag�ncias)