PGR quer que Temer, Moreira Franco e Padilha sejam investigados conjuntamente

Em manifesta��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 10, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, se posicionou a favor de que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) sejam investigados conjuntamente no caso que trata de supostas propinas de R$ 14 milh�es da Odebrecht para a c�pula do MDB. A apura��o est� relacionada com o jantar no Pal�cio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colabora��o premiada de executivos da Odebrecht. Ent�o vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados.

O inqu�rito tramitava no STF, mas foi desmembrado - apenas a investiga��o contra Temer estava suspensa pelo fato de a investiga��o dizer respeito a atos ocorridos antes do per�odo em que ele comandou o Pal�cio do Planalto. A Pol�cia Federal j� concluiu pela exist�ncia de ind�cios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

No final de outubro, o ministro Edson Fachin, relator de casos relacionados � Opera��o Lava Jato no Supremo, decidiu suspender temporariamente a investiga��o de Temer - na �poca, o ent�o presidente da Rep�blica n�o podia ser responsabilizado por atos ocorridos antes de assumir a presid�ncia da Rep�blica.

Fachin tamb�m mandou as investiga��es contra Moreira Franco e Eliseu Padilha para a Justi�a Eleitoral de S�o Paulo - a PGR quer a investiga��o na Justi�a Federal do DF, mas esse recurso de Raquel Dodge ainda n�o foi examinado. As puni��es na Justi�a Eleitoral s�o mais brandas.

Moreira Franco tamb�m recorreu ao STF no final do ano passado, pedindo que a sua investiga��o n�o fosse desmembrada da apura��o sobre Temer. No entanto, com o fim da presid�ncia de Temer, a investiga��o do ex-presidente sair� do Supremo e tamb�m "descer�" para inst�ncia inferior.

"O ministro-relator determinou o desmembramento do feito ante a imunidade tempor�ria e personal�ssima que prev� a veda��o de processamento do Presidente da Rep�blica relativa a crimes cometidos antes do exerc�cio do mandato", observou a procuradora-geral da Rep�blica.

Para Raquel Dodge, � certo que os fatos apurados s�o "conexos". "N�o h� mais qualquer utilidade pr�tica no agravo interposto pelo investigado (Moreira Franco), uma vez que o mandato presidencial de Michel Temer encerrou em 1º de janeiro de 2019. Os fatos (investigados no caso do jantar) ser�o apreciados por apenas um ju�zo, a ser definido ap�s a decis�o do agravo regimental interposto por esta Procuradoria-Geral da Rep�blica (contra decis�o de Fachin que determinou investiga��o de Moreira Franco e Padilha para a Justi�a Eleitoral de S�o Paulo)", escreveu. "No presente caso, h� n�tido v�nculo de �ndole subjetiva entre as condutas. Mas al�m disso, a motiva��o, o contexto criminoso e a forma de agir tamb�m apontam para o v�nculo entre as diversas infra��es", apontou Raquel.