Bras�lia – O novo comandante do Ex�rcito, general Edson Leal Pujol, que recebeu o cargo do general Eduardo Villas B�as ontem, no Clube do Ex�rcito, defende a exclus�o dos militares da reforma da Previd�ncia. “N�o devemos modificar o nosso sistema (de aposentadoria) se perguntarem a minha opini�o como comandante do Ex�rcito”, disse ele depois da cerim�nia de posse, que contou com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades. O comandante justificou sua posi��o afirmando que “os militares sempre se sacrificaram em prol do Brasil”, mas reconheceu que o pa�s precisa passar por ajustes econ�micos. Pujol ressaltou que, at� o momento, n�o conversou com Bolsonaro sobre o assunto. “Se houve alguma defini��o nesse sentido, at� agora n�o chegou a mim. N�o houve nenhuma conversa com o presidente sobre o assunto. A Constitui��o prev� regime diferenciado para os militares. Mas, se houver alguma ordem nesse sentido, vamos segui-la”, afirmou.
O comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, j� havia dito na quarta-feira, tamb�m ao tomar posse, que discuss�o sobre a idade m�nima de aposentadoria para militares precisa ser analisada com cuidado. Para o almirante de esquadra, profissionais que atuam na defesa do pa�s t�m exig�ncias pr�prias. Ele tamb�m afirmou que a Marinha seguir� a orienta��o do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que est� tratando da situa��o militar na reforma da Previd�ncia. Na cerim�nia de transmiss�o de cargo na Marinha, Azevedo disse que a reforma da Previd�ncia deve avaliar regras diferenciadas para militares.
Antes mesmo de a reforma da Previd�ncia ser apresentada, as controv�rsias sobre a parcela de contribui��o dos militares come�am a preocupar a categoria, o governo e, principalmente, os contribuintes. A ideia � que uma eventual mudan�a na prote��o social das For�as Armadas seja enviada ao Congresso por projeto de lei, depois que a proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que trata das altera��es para os demais trabalhadores, for enviada, o que est� previsto para ocorrer em fevereiro, no in�cio do ano legislativo.
Nos bastidores, � considerado praticamente certo que os militares n�o estar�o nesse texto. Se houver mudan�as para as For�as Armadas, ser�o feitas por projeto de lei e enviadas depois. “Pode ser que os dois ‘pacotes’ sejam entregues no mesmo dia ou em datas diferentes, mas ser� depois do an�ncio do projeto da reforma geral, de qualquer maneira”, informou o porta-voz da Vice-Presid�ncia da Rep�blica, Alexandre Oliveira. Todas as linhas de a��o ser�o apresentadas pelo Minist�rio da Economia para avalia��o de Bolsonaro antes da viagem a Davos, na Su��a, em 22 de janeiro, para o F�rum Econ�mico Mundial. Ele tomar� a decis�o final.
A hist�ria � exatamente a mesma de dois anos atr�s, quando o ent�o presidente Michel Temer tentou incluir os militares na reforma da Previd�ncia que prop�s ao Congresso. Depois, recuou e disse que a mudan�a seria feita por projeto de lei, devido �s especificidades da carreira militar. A categoria sempre lembra que n�o recebe Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e que n�o se aposenta, apenas fica em sobreaviso na reserva. Al�m de expor a situa��o diferenciada da profiss�o, a estrat�gia � ressaltar que, como o regime dos militares n�o est� no texto da Constitui��o, as altera��es podem simplesmente ser feitas por um projeto posterior.
Al�m dos argumentos, os dilemas do governo sobre o assunto n�o mudaram nada em rela��o a 2017. A equipe econ�mica se preocupa com o fato de a categoria ser respons�vel por praticamente metade do d�ficit do setor p�blico e ainda ter rombo que cresce, proporcionalmente, mais do que o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem plena consci�ncia de que, sem tocar nos militares, a reforma ser� insuficiente.
MOUR�O O pr�prio vice-presidente, Hamilton Mour�o, disse que a categoria est� disposta a fazer sua parte. Segundo ele, mesmo que o projeto seja mais duro ou mais “soft”, os militares v�o entrar na reforma. Sugeriu at� um aumento no tempo de contribui��o antes da ida para a reserva, de 30 anos para 35. Mour�o ressaltou que quem recebe pens�o passar� a contribuir com o sistema, o que n�o ocorre hoje. Atualmente, esses benef�cios s�o integrais e deixam de ser pagos aos 21 anos. At� 2001, a quantia era vital�cia.
Mour�o, no entanto, � minoria no grupo. H� muito mais militares do alto escal�o que discordam do general. Os colegas Santos Cruz, ministro da Secretaria-Geral, e Fernando Azevedo, chefe da Defesa, s�o alguns dos que lembram as peculiaridades da carreira quando se toca no assunto. Sem ter como fugir dos argumentos das For�as Armadas, um dos grupos mais organizados e com maior poder pol�tico dentro do Congresso, a resposta do governo, por enquanto, � que “ainda n�o h� decis�o a respeito da entrada dos militares no processo”. (Com ag�ncias)
Exonera��o ap�s novo edital
RIO - O ministro da Educa��o, o colombiano Ricardo V�lez Rodr�guez, exonerou ontem o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), Rog�rio Fernando Lot, que foi respons�vel por autorizar as pol�micas altera��es no edital do Programa Nacional do Livro Did�tico (PNLD). Mas, segundo o minist�rio, a sa�da de Lot n�o tem liga��o com o caso. Lot, ent�o presidente interino do FNDE, assinou o aviso de altera��o de edital publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de 2 de janeiro, que retirava a proibi��o de publicidade nas obras did�ticas. No texto novo, o �rg�o excluiu tamb�m o trecho que exigia que as obras estivessem “isentas de erros” e tinham que “incluir revis�es bibliogr�ficas”. O combate � viol�ncia contra a mulher e a promo��o da cultura quilombola tamb�m n�o foram mais inclu�dos no edital.
Depois da pol�mica, o Minist�rio da Educa��o suspendeu as mudan�as e as atribuiu � “gest�o anterior”, o que foi negado pelo �ltimo ministro da educa��o do governo Temer, Rossieli Soares Silva. V�lez Rodr�guez mandou abrir sindic�ncia para apurar a responsabilidade no caso. A exonera��o de Lot e de outras nove pessoas que ocupavam cargos comissionados no FNDE foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ontem. Em nota oficial, o Minist�rio da Educa��o afirmou que as exonera��es foram parte da “reorganiza��o administrativa” da nova gest�o “e n�o t�m rela��o com o erro na publica��o da retifica��o do PNLD 2020”. O minist�rio afirma ainda que os resultados da sindic�ncia interna aberta para apurar o caso ser�o divulgados em breve.
IRONIA PELO TWITTER
O presidente Jair Bolsonaro voltou ao Twitter ontem para ironizar a cobertura da imprensa em rela��o � nomea��o de Victor Nagem para a Ger�ncia Executiva de Intelig�ncia e Seguran�a Corporativa da Petrobras. “Pe�o desculpas � grande parte da imprensa por n�o estar indicando inimigos para postos em meu governo!”, escreveu o presidente, que anunciou Nagem para o cargo na quinta-feira. Em 2016, Bolsonaro gravou v�deo em que pede votos para Nagem, ent�o candidato a vereador em Curitiba, e o classificou como “amigo particular”: “� um homem, um cidad�o que conhe�o h� quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar � disposi��o de voc�s na C�mara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro tendo mais uma op��o para nos acompanhar at� Bras�lia”, afirmou o atual presidente na ocasi�o.
M�dicos n�o se apresentam
Bras�lia – O Minist�rio da Sa�de divulgou ontem um balan�o que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais M�dicos n�o se apresentaram nas localidades escolhidas.
O n�mero representa 17,2% dos 8.517 postos de trabalho abertos para substituir m�dicos cubanos, que encerraram o contrato com o governo brasileiro em novembro passado. De acordo com a pasta comandada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, 1.087 profissionais se apresentaram aos munic�pios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro. A pr�xima chamada do programa est� prevista para os dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior ter�o a chance de selecionar munic�pios de aloca��o pelo site do programa. Nos dias 30 e 31, m�dicos estrangeiros poder�o acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.
As 620 vagas que n�o foram ocupadas foram somadas a outras 842 que tamb�m n�o tinham sido preenchidas ap�s o fim da primeira etapa, encerrada em 18 de dezembro. O edital de sele��o para o Mais M�dicos, lan�ado no dia 20 de novembro, selecionou profissionais brasileiros, com registro no pa�s, para ocupar as 8.517 vagas do programa. Destas, 5.968 foram preenchidas na primeira etapa da inscria��o. As 2.549 vagas restantes foram ent�o oferecidas novamente, na segunda etapa de sele��o, que terminou quinta-feira.
Nas pr�ximas fases, as mais de 1,4 mil vagas ser�o oferecidas a m�dicos brasileiros com diploma estrangeiro, mesmo sem revalida��o do documento. Segundo o Minist�rio da Sa�de, 10.205 m�dicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completarem a inscri��o no Mais M�dicos.