Justi�a bloqueia R$ 76,1 mi de Luiz Marinho e outros 19 r�us por fraudes

A Justi�a Federal determinou o bloqueio conjunto de R$ 76.156.646,22 de Luiz Marinho (PT), ex-prefeito de S�o Bernardo do Campo (2009-2016), e de outras 15 pessoas e quatro empresas em a��o civil de improbidade administrativa sobre supostas irregularidades nas obras do Museu do Trabalhador.

A decis�o, em tutela de urg�ncia, � do juiz Carlos Alberto Loverra, da 1.� Vara Federal de S�o Bernardo e foi proferida no dia 7 de dezembro de 2018. A medida leva em conta o valor corrigido do preju�zo sofrido pela prefeitura e, para defini��o do montante, tamb�m considera multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa.

"Com efeito, o exame acurado dos autos aponta fort�ssimas evid�ncias de que, de fato, ap�s acerto pr�vio voltado � constru��o do denominado Museu do Trabalho e do Trabalhador, deu-se in�cio a procedimento totalmente heterodoxo de licita��o voltado ao direcionamento da concorr�ncia em favor da Constru��es e Incorpora��es CEI Ltda, empresa de fachada manipulada pelas empresas Construtora Cronacon Ltda. e Flasa Engenharia e Constru��es Ltda.", diz a decis�o do juiz Loverra.

Entenda o caso

Na den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal em novembro de 2017, os r�us foram acusados de formar um conluio para fraudar a concorr�ncia 10.021/2011, promovida pelo munic�pio, entre 2011 e 2012, para definir a empresa que construiria o Museu do Trabalhador.

Segundo os procuradores, para esconder a suposta fraude, os r�us teriam usado a empresa de fachada Constru��es Incorpora��es CEI Ltda., inserindo cl�usulas de restri��o � competitividade no edital e apresentando uma "proposta-cobertura" em nome das empresas Construtora Cronacon Ltda. e Sim�trica Engenharia Ltda.

A licita��o, conclu�da em apenas um dia, foi vencida pela empresa Constru��es e Incorpora��es CEI, registrada em nome de "laranjas", de acordo com o MPF.

A den�ncia alega que a empresa n�o possu�a condi��es econ�micas, nem t�cnicas, para executar a obra, e que, com o conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as construtoras Cronacon e Flasa, no qual estava determinado que estas seriam as verdadeiras administradoras do canteiro de obras e dos recursos federais e municipais destinados ao museu.

O Minist�rio P�blico Federal calcula que os preju�zos aos cofres p�blicos, na �poca, chegaram a R$ 15.971.781,01. Na decis�o de dezembro, o juiz Loverra apontou que os valores atualizados at� junho de 2018 eram de R$ 25.385.548,74.

Defesa

A reportagem tenta contato com o ex-prefeito Luiz Marinho, mas ainda n�o obteve retorno.