O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, negou liminarmente a transfer�ncia de Del�bio Soares, condenado na Opera��o Lava-Jato a 6 anos de pris�o pelo crime de lavagem de dinheiro, para complexo penitenci�rio de Goi�s ou do Distrito Federal.
Em habeas corpus, a defesa do ex-tesoureiro do PT pede para que ele possa ficar em c�rcere pr�ximo de sua fam�lia.
As informa��es foram divulgadas pelo site do Superior Tribunal de Justi�a.
Del�bio est� preso desde maio de 2018, inicialmente na Pol�cia Federal em S�o Paulo, e, atualmente no Complexo M�dico Penal em Curitiba (PR), em ala reservada aos presos da Lava Jato.
O pedido cautelar foi apresentado contra ac�rd�o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) que negou a ordem.
Requisitos ausentes
O presidente da Corte afirmou n�o foram preenchidos "os requisitos autorizadores do provimento urgente", ao analisar o pedido da defesa.
Para Noronha, "os fundamentos do ac�rd�o impugnado n�o se revelam, em princ�pio, desarrazoados ou ilegais, principalmente se considerado o fato de que o paciente responde a outros processos em tr�mite na 13ª Vara Federal da Subse��o Judici�ria de Curitiba".
O ministro lembrou que, conforme a orienta��o jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do pr�prio STJ, "� inadequada a impetra��o de habeas corpus em substitui��o a recurso constitucional pr�prio, ressalvando-se casos de flagrante ilegalidade", o que n�o � o caso apresentado.
O m�rito deste habeas corpus ser� julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Felix Fischer.