Depois de demitir servidores n�o concursados em massa, o governador Romeu Zema (Novo) voltou a chamar ontem para a administra��o p�blica mais 382 funcion�rios exonerados no dia em que tomou posse. Com isso, servidores os comissionados reconduzidos chegam a 1.250. O n�mero representa quase um quarto (21%) dos 6 mil exclu�dos dos quadros do Executivo com a troca de comando no estado. De acordo com o governo de Minas, o trabalho ser� conclu�do “nos pr�ximos dias” e haver� tamb�m remanejamento de efetivos para atender a �rg�os que n�o contam com concursados.
Pelo menos 382 servidores comissionados demitidos pelo Executivo foram reconduzidos a seus cargos ontem, conforme levantamento feito pela reportagem no Minas Gerais, di�rio oficial do estado. Nas �ltimas duas semanas, outros 868 haviam sido convocados novamente. O governo s� vai divulgar balan�o oficial no fim do primeiro m�s do mandato. Tamb�m n�o foi informado o impacto das demiss�es nos cofres p�blicos.
A maior parte das recontrata��es foram feitas ontem se referem � Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), com 170 recontrata��es. Mas incluem tamb�m outros �rg�os, como as secretarias de Obras, Seguran�a e Meio Ambiente. Zema tamb�m assinou atos que exoneram, de forma pontual, outros servidores, dispensam alguns de cargos de confian�a, al�m de atos que revogam a dispensa funcion�rios de cargos comissionados.
Houve tamb�m altera��es nos quadros de secretarias que n�o far�o mais parte da estrutura institucional do governo Zema, como as pastas de Esportes e de Desenvolvimento e Integra��o do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor). Isso porque a reforma administrativa de Zema precisa passar pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo o Executivo, nos pr�ximos dias, gestores dos �rg�os p�blicos concluir�o as avalia��es dos quadros de servidores. A inten��o � remanejar funcion�rios efetivos. “Na transi��o foram apontados casos de �rg�os administrados sem nenhum integrante concursado. Essa medida tamb�m visa � redu��o de recrutamentos amplos, valorizando os servidores concursados ao destinar cargos de chefias, dire��o e assessoramento, prioritariamente, para efetivos”, informou o governo, em nota.
O or�amento sancionado por Zema indica que o Executivo est� com o limite para o gasto com pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estourado. Os gastos previstos s�o de R$ 31,28 bilh�es, ou 51,05% da receita corrente l�quida. O percentual supera o teto de 49%. Nesse cen�rio, o governo teria que reduzir em 20% despesas com cargos em comiss�o e fun��o de confian�a.
Primeiro ato do governo Zema, que promete enxugar a m�quina p�blica, o Decreto 47.606, publicado em 1º de janeiro, dispensou servidores de recrutamento amplo, ou seja, sem concurso p�blico. As demiss�es em massa acabaram afetando procedimentos administrativos e servi�os p�blicos, prejudicando a abertura de equipamentos culturais, como museus e a Biblioteca P�blica Luiz de Bessa, na Pra�a da Liberdade, que suspendeu o empr�stimo de livros.
Foram exclu�dos das exonera��es apenas setores das pol�cias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Funda��o Ezequiel Dias (Funed) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas). Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou seja, 13,6 mil pessoas.
Antes do decreto de Romeu Zema, em 31 de dezembro, o ent�o governador Fernando Pimentel (PT) havia decretado a perda dos cargos apenas de dire��o e chefia. Ao completar as exonera��es no dia seguinte, o novo governo alegou que o decreto foi para “reparar” o ato do petista. Em nota, a Seplag havia dito que estavam resguardados todos os “servi�os essenciais”. No comunicado , foi estabelecido para dia 12 o prazo para readmiss�o ou desligamento definitivo do funcion�rio da estrutura de recrutamento amplo.