A nova configura��o da Assembleia Legislativa, com a posse dos eleitos em fevereiro, ter� aposentadorias diferentes para dois grupos de deputados. Trinta e dois j� estar�o sujeitos ao regime geral, cujo valor m�ximo do benef�cio � de R$ 5.839,45, segundo o valor definido para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para 2019. Eles s�o os primeiros eleitos para a Casa ap�s a Lei Complementar 140, de 2016, entrar em vigor. Os outros 45 parlamentares continuar�o vinculados ao Instituto de Previd�ncia do Legislativo Estadual (Iplemg), extinto h� dois anos, com teto de R$ 25.322,25.
H� pouco mais de dois anos, a Assembleia aprovou legisla��o determinando a extin��o do Iplemg. O texto, sancionado pelo ent�o governador Fernando Pimentel (PT), tamb�m prev� a cria��o de previd�ncia complementar para os parlamentares, mas isso ainda n�o ocorreu.
Pelo Iplemg, os deputados podem se aposentar com idade m�nima de 53 anos desde que tenham pelo menos dois mandatos e 35 anos de contribui��o previdenci�ria, sendo que 27 deles poderiam ser averbados de outro regime. Com a lei de 2016, eles passam a se sujeitar aos mesmos crit�rios do restante da popula��o.
Ap�s a mudan�a, somente dois deputados ingressaram na Casa e j� est�o vinculados ao regime geral: Gustavo Santana (PR), que assumiu o mandato no dia seguinte � san��o da lei que determinou a mudan�a, e Coronel Piccinini (PSB). Conforme o Iplemg, para os deputados sujeitos ao regime geral, a contribui��o � de R$ 620,77 (sobre o teto do INSS) e n�o R$ 2.785,45, que seriam sobre o sal�rio de R$ 25,3 mil. J� a parte paga pelo Legislativo segue sobre o sal�rio integral (R$ 5.317,67). Esses valores s�o recolhidos � Uni�o.
Benef�cio chega a R$ 25,3 mil para antigos
Sem novo mandato conquistado nas urnas, 11 deputados estaduais ou federais de Minas que perderam ou deixaram de disputar as �ltimas elei��es garantiram o direito de se aposentar, a partir de 1º de fevereiro, com benef�cios de at� R$ 25.322,25, que equivale ao atual sal�rio integral de um parlamentar na Assembleia. Os valores dependem do tempo de contribui��o e s�o para quem optar pela aposentadoria no Iplemg que gasta cerca de R$ 1,8 milh�o por m�s para pagar os contracheques de 136 deputados inativos e 66 pensionistas.
Na lista dos novos aposent�veis, os benef�cios variam, come�ando em R$ 5.787,94 para quem tem o tempo m�nimo de contribui��o na Casa. � o caso do deputado Anselmo Jos� Domingos (PTC), que tem dois mandatos. Pelas regras, os deputados podem se aposentar com valores parciais desde que completem 53 anos de idade e tenham pelo menos oito anos na Assembleia. Somados a esse per�odo relativo a dois mandatos, � preciso ter contribui��o para outro regime previdenci�rio que lhes permita completar 35 anos de trabalho no total.
Entre os aposent�veis, nenhum dos deputados completou o crit�rio dos 35 anos de mandato na Assembleia para receber o valor integral, por�m, o deputado Dilzon Melo (PTB), por ter ingressado na Casa antes de 1999, quando a lei passou a exigir tal tempo, tem direito adquirido � aposentadoria integral. “Vou entrar com o pedido no Iplemg . Tenho os mandatos e homologuei mais quatro anos como prefeito de Varginha, o que me d� 32 anos, embora a lei s� exija 28 anos”, explica.
Com o benef�cio de R$ 25,3 mil, Dilzon Melo, que tem fazendas e armaz�ns de caf� diz que vai atuar em seus neg�cios em Guap�, Varginha e Boa Esperan�a. Ele tamb�m tem neg�cios com cria��o de cavalos Mangalarga Marchador e constru��o civil. “A elei��o j� disse que � a vez dos mais novos, l�gico que ningu�m espera perder, mas, depois de 35 anos de vida p�blica, a gente vai cansando”, afirma.
Pelo mesmo crit�rio, Adelmo Le�o tamb�m se aposenta com R$ 25,3 mil. O deputado Bonif�cio Andrada (PSDB), que deixou a C�mara dos Deputados elegendo o filho Lafayette para a Casa e o neto Doorgal para vaga na Assembleia, tamb�m pode se aposentar pela regra antiga e, com 16 anos de contribui��o, com direito a R$ 14.469,85. Ele tamb�m tem 10 anos de contribui��o como deputado federal e disse ainda n�o ter se decidido por qual Casa legislativa vai se aposentar. “N�o estudei minha situa��o ainda, semana que vem vou olhar.”
A ex-deputada estadual e ex-deputada federal J� Moraes (PCdoB), que concorreu a vice-governadora na chapa do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e perdeu, tamb�m vai entrar com o pedido pela Assembleia, j� que n�o adquiriu o direito de se aposentar pela C�mara. O benef�cio ser� de R$ 11,5 mil, com os 16 anos de contribui��o ao Iplemg. “Tenho que aposentar porque n�o tenho do que viver. Tenho casa de aluguel e com 72 anos � mais dif�cil achar emprego, mesmo que tenha compet�ncia”, disse.
DERROTA CAUSA APOSENTADORIA Os deputados do MDB Ivair Nogueira e Vanderlei Miranda, que tamb�m foram derrotados nas urnas, tamb�m v�o se aposentar. Com um benef�cio adquirido de R$ 17,3 mil, Ivair Nogueira diz estar agradecido ao povo mineiro e de Betim pelos seis mandatos consecutivos. Na segunda supl�ncia, n�o tem expectativa de ser convocado, diante da postura dos novos governos, que pregam a escolha de n�o pol�ticos para o Executivo. “Mas saio feliz e quero cuidar dos meus empreendimentos com im�veis em Betim, vou cuidar da minha vida.”
J� Vanderlei Miranda, que completa 67 anos em 2019, tem direito a uma aposentadoria de R$ 8.681,91 por ter completado 12 anos na Assembleia. Entre o tempo averbado para completar o per�odo necess�rio est�o mais dois anos como vereador de Belo Horizonte. “� claro que ap�s recolher boa parte do meu sal�rio para o Iplemg e no ano em que completo 67 anos � natural que a aposentadoria venha como uma ajuda para vencer essa etapa, que n�o � f�cil para ningu�m na terceira idade”, disse. O parlamentar afirmou que pensa em ficar fora da vida p�blica.
Pelo Iplemg, os recursos para aposentadorias e pens�es v�m das contribui��es, sendo 11% do parlamentar e 21% da Assembleia. Os aposentados continuam contribuindo com 11% do valor do benef�cio. A expectativa � que os deputados aposent�veis entrem com o pedido j� no primeiro dia de fevereiro, j� que o benef�cio � pago a partir do pedido, sem retroatividade.
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