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Estado de Minas

Prefeitos amea�am pedir impeachment de Zema por causa de atraso em repasses

Segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios, o governador Zema j� deve R$ 342 milh�es aos munic�pios, relativos ao ICMS e ao Fundeb do dia 15 de janeiro


postado em 21/01/2019 11:43 / atualizado em 21/01/2019 12:26

Prefeitos reunidos em assembleia na manhã desta segunda-feira, no auditório do Crea/MG, em Belo Horizonte(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Prefeitos reunidos em assembleia na manh� desta segunda-feira, no audit�rio do Crea/MG, em Belo Horizonte (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

(foto: AMM/Reprodução)
(foto: AMM/Reprodu��o)
Reunidos em assembleia, na manh� desta segunda-feira (21), dezenas de prefeitos mineiros voltaram suas cr�ticas ao novo governo por causa da reten��o de repasses devidos aos munic�pios. Entre as medidas propostas pela dire��o da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) est� a amea�a de protocolar um pedido de impeachment do governador Romeu Zema (Novo) j� no dia 1º de fevereiro, no retorno dos trabalho na Assembleia.

Segundo a AMM, o governador Zema j� deve R$ 342 milh�es aos munic�pios, relativos ao Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) do dia 15 de janeiro.

Na avalia��o dos prefeitos, embora tenha herdado uma "bomba", Zema continua retendo repasses, a exemplo do que fez o ex-governador Fernando Pimentel (PT). "A propor��o est� a mesma, s� est�o maquiando um pouco melhor que o PT" , afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB). Eles afirmam que o sacrif�cio financeiro deve ser de todos e n�o apenas dos munic�pios.

O prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB), defendeu que os prefeitos paralisem o Estado para mandar uma mensagem clara ao governo.  

Al�m da amea�a de pedir o impeachment do governador, os 343 prefeitos presentes v�o votar uma proposta de acordo judicial com o governo Zema.

Pela minuta de acordo judicial, Zema teria um ano de car�ncia pra come�ar a pagar a d�vida com os prefeitos acumulada por Pimentel.

Os prefeitos tamb�m colocar�o em vota��o a ideia de fazer uma grande manifesta��o no dia da posse dos deputados.

Outra quest�o em vota��o � o adiamento do in�cio das aulas nas escolas.

Negocia��o

 

Ainda como press�o, os prefeitos propuseram ir a Bras�lia pedir interven��o federal.

Como condi��o para negociar com Zema, os munic�pios pedem que o governador revogue um decreto de Pimentel que acabou com os repasses autom�ticos da cota parte de ICMS dos mun�cipios para as prefeituras.


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