Chefe do MP diz que Fl�vio e mais 26 deputados s�o investigados por improbidade

O procurador-geral do Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ), Eduardo Gussem, afirmou nesta segunda-feira, 21, que o deputado estadual e senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL) e outros 26 deputados estaduais fluminenses citados no relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) s�o investigados na esfera civil por suspeita de improbidade administrativa.

Segundo ele, por enquanto, n�o h� nenhuma investiga��o criminal decorrente das informa��es contidas no relat�rio, embora as suspeitas de "cotiza��o" de sal�rios de funcion�rios de gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) possam configurar crime de peculato.

Nesse momento, disse, o Minist�rio P�blico est� "apurando" os fatos contidos no relat�rio. Dessa apura��o, poder� ser instaurada uma investiga��o criminal. "Ningu�m � investigado. Inicialmente estamos apurando fatos", disse.

De acordo com o procurador, o caso foi encaminhado a seu gabinete porque o Coaf considera o n�vel hier�rquico da maior autoridade citada no relat�rio para definir a esfera de investiga��o. At� agora, apenas os deputados estaduais Luiz Paulo Corr�a da Rocha (PSDB), Andr� Ceciliano (PT), Paulo Ramos, citados no relat�rio, j� se apresentaram ao MPERJ para prestar esclarecimentos.

N�o houve quebra de sigilo de Fl�vio, diz procurador

Gussem rebateu as acusa��es de que esteja fazendo uso pol�tico das informa��es e que tenha quebrado o sigilo banc�rio de Fl�vio. "Se algu�m cometeu alguma quebra de sigilo, alguma irregularidade, definitivamente n�o foi o MPERJ", disse.

Segundo ele, o Coaf encaminhou documenta��o ao MP espontaneamente por meio do protocolo que existe entre as ag�ncias para combater lavagem de dinheiro. Os documentos chegaram ao MPERJ em janeiro de 2018, foram para o laborat�rio de combate � lavagem de dinheiro e, em julho, o MPERJ abriu as primeiras portarias sobre as apura��es ainda "sem identificar os deputados estaduais".

Para o procurador, o fato de um servidor estar vinculado a um determinado gabinete n�o significa que o deputado tenha praticado atos il�citos. "A informa��o de que um anda mais r�pido que o outro tamb�m n�o condiz com a realidade", completou.

Um servidor do gabinete de Fl�vio j� foi ouvido

Gussem afirmou hoje que at� agora apenas um funcion�rio do gabinete de Fl�vio foi ouvido nas investiga��es decorrentes do relat�rio do Coaf sobre ind�cios de transa��es financeiras suspeitas na Alerj.

Segundo ele, o MPERJ ainda n�o se pronunciou em rela��o � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as investiga��es de Fl�vio Bolsonaro a pedido do senador eleito. Gussem disse, por�m, preferir n�o se pronunciar sobre a situa��o espec�fica de Fl�vio em fun��o da decis�o, em car�ter liminar, do STF. "Prefiro me resguardar", disse.

O MPERJ tenta desde o m�s passado, sem sucesso, ouvir o ex-motorista de Fl�vio, Fabr�cio Queiroz. Fl�vio tamb�m n�o se apresentou ainda para prestar esclarecimentos, embora tenha sido dada a ele as prerrogativas de determinar dia e hor�rio para ser ouvido.

Sobre o andamento das investiga��es em outros gabinetes, Gussem afirmou que "centenas" de servidores j� foram ouvidos. Ele explicou que o relat�rio do Coaf tem 422 p�ginas e centenas de pessoas citadas. "Cabe � Procuradoria analisar cada informa��o", disse, frisando que o fato de algumas movimenta��es financeiras serem at�picas n�o significa que sejam il�citas.

Trechos de um relat�rio do Coaf revelados na �ltima semana pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostraram que Fl�vio Bolsonaro recebeu em sua conta pessoal 48 dep�sitos de R$ 2 mil feitos em um caixa eletr�nico da Alerj e pagou R$ 1.016.839 de um t�tulo banc�rio da Caixa.

� Rede TV, Fl�vio Bolsonaro repetiu que os dep�sitos fracionados em sua conta no valor total de R$ 96 mil e o pagamento de um t�tulo de R$ 1 milh�o junto � Caixa Econ�mica Federal s�o fruto de transa��o imobili�ria. A mesma vers�o ele deu em entrevista � TV Record, tamb�m exibida neste domingo.