O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quinta-feira (24), durante encontro com prefeitos no Sul de Minas, que os repasses para os munic�pios ser�o regularizados em at� 10 dias.
Ele pediu ainda um esfor�o para que os prefeitos n�o adiem a volta �s aulas em suas cidades e que apoiem as reformas que ele apresentar� na Assembleia Legislativa (ALMG) a partir de fevereiro.
“Antes de mais nada quero estar passando para voc�s que, no mais tardar em 10 dias, os repasses para os munic�pios passar�o a ser feitos pontualmente”, disse Zema ao p�blico formado por prefeitos, vice-prefeitos e secret�rios municipais da regi�o Sul de Minas.
Muitos prefeitos comemoraram o an�ncio, mas alguns receberam a fala do governador com desconfian�a, lembrando que ele havia prometido n�o atrasar os repasses aos munic�pios durante a campanha eleitoral. Zema fez duras cr�ticas �s administra��es passadas do governo estadual.
“Faz exatamente tr�s semanas que assumi o governo do estado, um governo falido, desorganizado, com situa��o muito mais grave do que os n�meros demonstravam”, reclamou.
Ele disse que trabalha, junto com sua equipe, entre 15 e 18 horas por dia para analisar todas as �reas da administra��o estadual e que alguns cortes j� come�aram a ser implementados.
“Enxugamos muitas despesas e desperd�cios nessas semanas. Vamos continuar enxugando. J� temos agora condi��o de dar essa previs�o para voc�s, de que 10 dias � o prazo para que voc�s v�o poder contar co esses recursos”, disse Zema.
Em assembleia da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), os prefeitos votaram pelo adiamento dos in�cio das aulas para depois do carnaval, em mar�o. At� agora, cerca de 350 cidades anunciaram adiamentos nas escolas.
O governo afirmava que os repasses para a educa��o estavam em dia, mas os prefeitos dizem que mais de R$ 62 milh�es para o setor n�o foram transferidos. A d�vida total do estado com os munic�pios chega a R$ 12,7 bilh�es, segundo a AMM, sendo R$ 430,5 milh�es referentes ao ano de 2019.
Nesta quinta-feira, Zema pediu aos prefeitos um esfor�o para evitar os atrasos nos anos letivos.
“Preciso muito do apoio de voc�s em dois pontos: primeiro na quest�o de reiniciarmos as aulas. Sei que alguns est�o com dificuldades, mas o Fundeb est� em dia, vamos fazer o poss�vel e imposs�vel para que as aulas recomessem e nenhum aluno seja prejudicado”, afirmou.
O outro pedido foi para que os prefeitos apoiem reformas na Poder Legislativo. Alguns prefeitos deixaram o encontro otimistas e j� falam em manter o in�cio das aulas para fevereiro.
“Ele se comprometeu a pagar as prefeituras em 10 dias, o que � �timo e pode aliviar nossa situa��o. Com a decis�o ficamos mais confiantes que teremos os recursos para pagar professores e retomar as aulas em fevereiro, evitando o atraso para os alunos”, afirmou Jo�o Paulo Leite (PTB), prefeito de Inga�.
J� o prefeito de Formiga, Eug�nio Vilela (PP), lamentou que o governador n�o tenha se posicionado de forma clara sobre a revoga��o do decreto que acabou com os repasses autom�ticos do ICMS para as prefeituras. O decreto do ex-governador Pimentel fez com que os recursos passassem primeiro pelo governo estadual antes de ser encaminhado para os munic�pios.
“Confesso que n�o fiquei muito entusiasmado. Ele disse que em 10 dias vai regularizar os repasses, mas, quando perguntamos sobre a revoga��o do decreto, respondeu vagamente e falou que n�o tinha uma data, que s� poderia falar depois da aprova��o de um plano de recupera��o. Fiquei p. da vida e abandonei a reuni�o na hora. Vamos continuar na luta porque parece que n�o vai ser f�cil”, disse o prefeito de Formiga.