Deputados da base do governador Romeu Zema (NOVO) tomaram as dores de prefeitos mineiros na manh� desta quarta-feira (27) e fizeram um alerta: se ele n�o atender �s reivindica��es dos munic�pios, pode ter dificuldades de aprovar as propostas que enviar � Assembleia Legislativa.
As falas foram em resposta �s cr�ticas dos prefeitos em audi�ncia na ALMG, na qual o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) Julvan Lacerda (MDB) acusou Zema de promover um “confisco” maior do que o do ex-governador Fernando Pimentel (PT).
Na reuni�o, os prefeitos cobraram de Zema a revoga��o de um decreto de Pimentel que criou uma comiss�o para controlar o fluxo de caixa do estado. Na avalia��o de parte dos munic�pios, foi por causa desta norma que os repasses de IPVA e ICMS passaram a ser retidos pelo estado. Zema anunciou a deputados estaduais e federais que vai revogar a regra mas at� o momento isso n�o foi feito.
Al�m do decreto, segundo o presidente da AMM Julvan Lacerda, o novo governador continua devendo R$ 1 bilh�o �s prefeituras. “Exigimos a regulariza��o dos repasses e o pagamento do confisco de janeiro, tendo em vista que foi o maior at� agora. O Pimentel confiscou R$ 6 bilh�es em 24 meses e o Zema confiscou R$ 1 bilh�o em apenas um m�s”, disse.
O l�der do bloco da base de Zema, deputado Gustavo Valadares (PSDB), refor�ou a cobran�a dos prefeitos e disse que o governador ter� de dar uma solu��o. “Estamos chamando a aten��o do governo de que n�o d� para ficar contra os prefeitos, o governo tem se resolver e colocar em dia essa conta e manter as obriga��es com os munic�pios em dia. Sen�o vai contaminar a ainda desmobilizada base na Assembleia”, disse.
Em nota, a Secretaria da Fazenda estadual informa que, neste ano de 2019, entre 1º de janeiro e 26 de fevereiro, o governo de Minas Gerais repassou R$ 4,230 bilh�es referentes � cota-parte de ICMS, IPVA e FUNDEB destinada aos munic�pios mineiros.
Ainda segundo a secretaria, em rela��o aos valores n�o repassados pela gest�o anterior, um acordo entre o governo estadual e a Associa��o Mineira de Munic�pios est� em processo de elabora��o. Neste acordo, mediado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, ser� definido um cronograma de pagamento dos repasses.
Quanto ao Decreto 47.296, que institui o comit� de Acompanhamento de Fluxo Financeiro e que est� em vigor desde 27 de novembro de 2017, a atual gest�o diz que pretende revog�-lo ap�s haver o acordo sobre o pagamento do passivo deixado pelo governo anterior.