O an�ncio feito pelo governador Romeu Zema (NOVO) de que regularizou a situa��o com os 853 munic�pios mineiros foi desmentido nesta quarta-feira (13) pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM). De acordo com a entidade que representa as prefeituras, o estado parou de reter os repasses em fevereiro, mas o atual governo ainda deve R$ 1 bilh�o que deixou de pagar em janeiro.
Segundo a AMM, Zema deixou de pagar R$ 533.441.680,00 de ICMS e R$ 483.614.001,00 de IPVA no primeiro m�s de seu mandato, somando um passivo de R$ 1.017.055.682,00.
“S� no m�s de janeiro o estado confiscou mais de um bilh�o de repasses constitucionais. Dinheiro pertencente aos munic�pios na origem. N�o se trata de repasses de conv�nios ou parceria, � dinheiro do munic�pio”, reclamou o presidente da AMM, Julvan Lacerda.
Aos deputados, com os quais se reuniu nessa ter�a e quarta-feira, Zema destacou que os valores est�o em dia desde 1º de fevereiro. O governador tamb�m afirmou que est� finalizando um acordo para pagar os valores devidos pelo estado. Pelos c�lculos da AMM, somado o m�s de janeiro, o estado deve R$ 12,6 bilh�es em atrasados aos prefeitos.
Em reuni�o uma semana antes da posse de Zema, os munic�pios decidiram pressionar os deputados para for�ar o governo a regularizar os pagamentos.
Entre os pleitos, pediram a revoga��o de um decreto do ex-governador Fernando Pimentel (PT) que dava poderes a um comit� de crise para definir o fluxo financeiro dos pagamentos. Nessa ter�a-feira, Zema anunciou que vai revogar a legisla��o.