A ju�za da Vara de Execu��es Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou, no in�cio da madrugada desta quarta-feira, 30, pedido do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para que pudesse comparecer ao vel�rio do irm�o Genival In�cio da Silva, o Vav�, em S�o Bernardo do Campo (SP). Vav� morreu nesta ter�a-feira, 29, e ser� enterrado nesta quarta.
A magistrada acolheu manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal e seguiu of�cio da Pol�cia Federal, que negou, em decis�o administrativa, o comparecimento do petista ao vel�rio.
"Este Ju�zo n�o � insens�vel � natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade log�stica de proceder-se ao deslocamento, imp�e-se a preserva��o da seguran�a p�blica e da integridade f�sica do pr�prio preso", diz Lebbos na decis�o.
Desde abril do ano passado, o petista cumpre pena de 12 anos e um m�s pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj� (SP), no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Os advogados de Lula apresentaram o pedido para que o ex-presidente pudesse comparecer ao vel�rio de Vav� �s 15h50 desta ter�a. A ju�za ent�o intimou o Minist�rio P�blico Federal para que se manifestasse.
�s 18h14, a defesa reiterou o pedido e requereu que a magistrada decidisse mesmo sem o parecer do Minist�rio P�blico Federal, que ainda n�o havia sido apresentado. Os advogados alegaram que o caso era urgente, j� que o vel�rio ocorreria ainda nesta ter�a.
�s 19h43, o procurador da Rep�blica da 4ª Regi�o Janu�rio Paludo pediu que fosse apresentado, pela Pol�cia Federal, relat�rio sobre a viabilidade do transporte e da escolta de Lula a S�o Bernardo do Campo. A ju�za ent�o oficiou a PF para que apresentasse a an�lise.
Em of�cio encaminhado �s 21h50, a Pol�cia Federal tomou a decis�o administrativa de rejeitar o pedido do petista. A PF viu risco de fuga, de resgate ou at� mesmo de manifesta��es de populares que pudessem ferir a integridade do petista e dos presentes no vel�rio.
O superintendente da Pol�cia Federal do Paran�, Luciano Flores de Lima, ainda ressaltou que "os helic�pteros que n�o est�o em manuten��o est�o sendo utilizados para apoio aos resgates das v�timas de Brumadinho".
De posse da decis�o da PF, o Minist�rio P�blico Federal se manifestou, �s 22h26, contra o pedido de Lula. Foi s� ap�s o parecer que a ju�za vetou a ida de Lula ao vel�rio de Vav�, j� na madrugada desta quarta.
Antes mesmo da decis�o, os advogados do ex-presidente impetraram um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o. No pedido, a defesa alega que o presidente passa por "constrangimento ilegal", j� que o direito de comparecer a vel�rios de parentes � "cristalino". O desembargador de plant�o, Leandro Paulsen, n�o analisou o pedido por consider�-lo "prematuro", j� que Lebbos ainda n�o havia tomado sua decis�o.
Precedente.
Em 1980, durante o regime militar, Lula foi liberado da pris�o que cumpria no Departamento de Ordem Pol�tica e Social (Dops), por causa da participa��o dele nas greves dos metal�rgicos, para comparecer ao enterro da m�e, Dona Lindu. � �poca, o ent�o sindicalista permaneceu 32 dias preso.